A nova determinação ainda classifica como
prioritária a abstinência do paciente, deixando em segundo plano a estratégia
de redução de danos
O Senado aprovou na quarta-feira (15),
mudanças na política sobre drogas, facilitando a internação involuntária de
dependentes e fortalecendo as comunidades terapêuticas, além de endurecer penas
para traficantes ligados a grupos organizados; por outro lado, a pena aplicada
ao pequeno traficante poderá ser reduzida. A proposta, que vai à sanção
presidencial, foi apresentada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, em 2013,
quando ainda era deputado federal.
O projeto aprovado nesta quarta também
aumenta a pena mínima para o traficante que comandar organização criminosa, de
5 para 8 anos de reclusão, com máximo de 15 anos. O projeto permite a alienação
de objetos de qualquer natureza usados no tráfico.
Para tentar evitar a aplicação de grandes
penas a pequenos traficantes, a proposta cria um atenuante na lei. O projeto
prevê a redução da pena quando o acusado não for reincidente e não integrar
organização criminosa, ou se as circunstâncias do fato e a quantidade
apreendida demonstrarem o menor potencial lesivo da conduta. Nesse caso, a pena
deverá ser reduzida de um sexto a dois terços.
O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a
definição de parâmetro mínimo de porte de droga para diferenciar usuário de
traficante e a facilitação do processo de importação e comercialização de
derivados e produtos à base do princípio ativo da maconha, para uso
terapêutico. A sugestão não foi aceita (Ainda bem!!!)
Fonte: DN
4 comentários:
AInda bem Que niguem gosta desse blog
RAPAZ ESSAS LEIS BRASILEIRA E UMA PIADA HEM, A DISTORÇÃO JA VAI NAS LEIS APROVADA, QUAL A DIFERENÇA QUE TEM DE GRANDE OU PEQUENO TRAFICANTE SE UM VENDE DROGASS E O OUTRO VENDE DROGAS, QUE PORRA E ESSA RAPAZ,ISSO E UMA PIADA UMA LEI DESSA AI
E VERDADE MESMO TINHA QUE BOTAR ERA 50 ANOS PRO PEQUENO TRAFICANTE E 50 ANOS PRO PEQUENO COMO ESSA LEI ESTA CLASSIFICANDO, PRA MIM E TUDO UMA PORRA SO O NOME E TRAFICANTE CARALHO, REVOLTANTE UMA LEIS DESSA VIU,QUERO SABER QUE E OS CARAS QUE TEM DO DE SENTAR A CANETA NESSA PORRA.
E as pessoas que necessitam da planta cannabis como medicação o que faz? Eu queria era que os filho desse cara que fez essa proposta ficasse doente com e só a cannabis podesse salva- ló Deus er grande genenis 01;28,29.
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