COM O FIM DAS REGALIAS, DETENTOS TRABALHAM PARA MANTER PENITENCIÁRIA LIMPA. MINISTÉRIO PÚBLICO APROVA MEDIDAS

Situação nas unidades foi considerada 'tranquila' pelo MPCE mesmo durante a onda de violência no estado. Áudios de criminosos revelaram que ordem para os crimes partiu dos presídios.

O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE) divulgou nesta terça-feira (15) o resultado de uma inspeção realizada em duas unidades das Casas de Privação Provisória (CPPLs) na cidade de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com os promotores de justiça, a situação nas unidades prisionais é considerada "tranquila". A vistoria do MPCE ocorreu na quinta-feira (10), em meio à série de ataques criminosos que atinge o Ceará desde o dia 2 de janeiro.

A onda de violência teve início após a nomeação do novo secretário de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, que prometeu fiscalizar com mais rigor a entrada de celulares nos presídios. Desde o início dos ataques, mais de 400 celulares foram apreendidos nas unidades prisionais do Ceará e membros de facções criminosas foram transferidos para unidades federais de outros estados.

Áudios compartilhados entre membros de facções revelaram que a sequência de crimes é uma tentativa de fazer com que o secretário da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuqurque, desista de medidas que tornam mais rigorosa a fiscalização no sistema penitenciário. "Vocês vão tirar esse secretário aí dos presídios. Vocês vão ver, vai piorar é pra vocês", ameaça um criminoso.

Durante a inspeção, o Ministério Público visitou a Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL 1) e a Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL 3), que estão estão sob intervenção desde que os ataques criminosos. O relatório dos promotores apontou que todas as celas inspecionadas “estavam limpas e nenhuma reclamação de maus tratos foi expressada por parte dos presos”.

O MPCE constatou as seguintes situações nas unidades:

1 -Presos com acesso à água, alimentação, higiene e vestuário;

2 - Atendimento médico e odontológico normalizado;

3 - Espaços com trabalhos de manutenção;

4 - Pinturas, pequenas reformas e dedetização;

5 - Todas as celas limpas.

De acordo com o MPCE, a fiscalização surpresa “teve o objetivo de verificar se os protocolos institucionais estão sendo seguidos na gestão dos internos”. Os promotores informaram que "nenhuma reclamação de maus tratos foi expressada por parte dos presos”.

Sem irregularidades

O MPCE divulgou que itens irregulares, como televisores, alimentos não autorizados e ventiladores em excesso, foram retirados das celas e colocados nos pátios das unidades. O órgão ainda constatou que "todos os presos também vestiam uniformes". De acordo com a comitiva, não foi encontrada nenhuma irregularidade no momento da inspeção, “os direitos das pessoas presas, assegurados pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal estão sendo atendidos”, destacou o MPCE.

Fonte: G1Ce