Magistrado realizava
'constantes remarcações de audiências, excesso de prazo para despachar e sentenciar',
diz Tribunal de Justiça.
juiz Lúcio Alves Cavalcante,
titular da Comarca de Ipu, distante 257 quilômetros de Fortaleza, foi
penalizado com aposentadoria compulsória por desvio funcional ao ter uma baixa
produtividade. Com a decisão, o juiz de 55 anos é afastado do cargo e passa a
receber aposentadoria em valor proporcional ao tempo de serviço.
Um relatório do Tribunal de
Justiça revelou "constantes remarcações de audiências, excesso de prazo
para despachar e sentenciar, além de baixa produtividade e outros desvios de
conduta profissional".
A decisão foi tomada nesta
quinta-feira (8), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará,
presidida pelo presidente da corte, desembargador Gladyson Pontes. A
aposentadoria integral de juiz, aos 70 anos, é de R$ 28,9 mil. O valor
proporcional que Lúcio Alves Cavalcante irá receber não foi informado.
O magistrado afirmou não ter
praticado qualquer ato que represente falta funcional e que sempre buscou atuar
com bom desempenho. Atribuiu "parcela dos fatos apontados na reclamação à
grande sobrecarga de trabalho a que era submetido à época, bem como ao
acometimento de uma patologia sem o devido tratamento adequado".
Processo de 2017
Relatado pelo desembargador
Teodoro Silva Santos, o processo administrativo disciplinar contra o juiz Lúcio
Alves Cavalcante foi iniciado em 10 de agosto de 2017, a fim de apurar
irregularidades na atuação do magistrado, após indícios de baixa produtividade.
De acordo com parecer do
Ministério Público, "foram atribuídos fatos relevantes e significativos
que comprometem a eficiente prestação jurisdicional, causando prejuízos aos
jurisdicionados e redundando no desprestígio do Poder Judiciário naqueles
módulos inspecionados [Comarcas de Ipu e Pires Ferreira]".
Fonte: G1Ce
7 comentários:
Se a moda pega muito prefeito se aposentar rapidinho...
Seria ideal punir, da mesma maneira , os trabalhadores.
Devia ter punição. . Não essa regalia. Ganhar dinheiro no mole.. aff. Que Brasil é esse??!!
Deus queira que não. 🙏
Isso é uma falta de respeito com o povo trabalhador.
Que pra ter direito à aposentadoria tem que contribuí 25 anos
Uma punição dessa quem e que não quer ?Eita Brasil VEI viu eu em !
35 meu amigo e podendo chegar aos 38 no minimo em 2021.
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