26 de novembro de 2017

PAIS DE CRIANÇAS QUE SE BEIJARAM EM ANIVERSÁRIO PODEM SER PRESOS E RESPONDER A PROCESSO CRIMINAL

Após um vídeo que mostrar um adolescente e um menino de 12 anos se beijando  durante a comemoração de aniversário ficou-se a dúvida se os pais do menino de 12 anos podem responder criminalmente  pelo ato dos dois meninos.
Segundo a lei, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.
O deputado Marcos Feliciano informou que irá cobrar da polícia  a identificação dos pais dos dois meninos para que os pais de ambos sejam levado perante um Juiz  da criança e do adolescente para que sejam tomadas as providências.
Segundo o deputado, o fato mostrado no vídeo configura estrupo de vulneráveis. O vídeo viralizou em todo o Brasil em poucos dias. Segundo o ECA,  intimidade com menores de 14 anos configura crime de estupro mesmo consentido e nos costumes se trata de pedofilia, mesmo que o agente ativo tenha menos de 18 anos tornando-se ato infracional  previsto no ECA.

Via PotengiNet

17 comentários:

Anônimo disse...

Essa um exemplo que um pai dá um filho.eles mereciam um moe de peia. É estrupo. Já como é o sistema. ..........

Anônimo disse...

Fim dos tempos

Anônimo disse...

E se esse menino de 12 fosse uma menina, seria considerado estupro???

Anônimo disse...

Isso n é estrupo e sim uma vagabundagem

Anônimo disse...

Claro sim! Estão falando de crinaças em geral, o que define isso é a idade! Independente do sexo...

Anônimo disse...

Concordo. Talvez já fizeram o pior. Mas são Feliz assim. Eu que não quero essa felicidade.

Anônimo disse...

A lei segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente sim, está falando de crianças em geral. Disso não tenho dúvidas. O problema não é o que diz à lei e sim o preconceito das pessoas. Falo isso porque se esse menino de 12 fosse uma menina, ninguém tinha se dado o trabalho de fazer certas críticas ou comentários absurdos e muito menos chegado ao ponto de ser considerado crime. Pois para a sociedade seria normal... Como é normal crianças de 10,11 e 12 anos engravidarem.

Anônimo disse...

Você falou que não quer essa felicidade... Você tem toda razão em fazer suas escolhas. Mas com todo respeito me responda: "Qual o seu conceito de felicidade"????

Anônimo disse...

Tão novinhos e com tanta falta de moral.

Anônimo disse...

Eles deveriam pelo menos saber o que é respeitado.

Anônimo disse...

Sim

Anônimo disse...

Pensei que fosse uma menina

Anônimo disse...

Não ser infeliz

Anônimo disse...

Esse menino já estoura a catraca da ruela dele umas 20 vezes kkkkk

Anônimo disse...

Rsrs... Lhe perguntei o conceito e não o antônimo da palavra. Ou seja você respondeu a ideia contrária da palavra felicidade..

Anônimo disse...

Deus não fez Eva e viadao e nem Adão e Ivo. Fez Adão e Eva. Não sou contra e nem omofobicom só o que eu penso. Ou vocês já viram uma criança ser gerado entre dois sexos iguais?

Anônimo disse...

sinceramente o que vejo nisso tudo é muita promisquidade! é claro que isso ta errado, e não é pelo fato de serem dois homens, mas por serem crianças e estarem sendo expostas de tal forma.