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| Desembargador investigado |
Carlos Rodrigues Feitosa é
investigado pela Polícia Federal, sob a suspeita de negociar habeas corpus
Investigado pela Polícia
Federal na 'Operação Expresso 150' e afastado de suas atividades em virtude das
suspeitas de que negociou liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do
Ceará (TJCE), o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa irá receber R$ 102,8 mil
de auxílio moradia. A autorização do pagamento foi publicada no Diário da
Justiça Eletrônico da última segunda-feira (21), em duas decisões assinadas
pelo presidente da Instituição, desembargador Francisco Gladyson Pontes.
Os benefícios que serão
destinados a Carlos Feitosa são referentes a períodos posteriores à decisão do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) de afastá-lo de forma cautelar de suas
funções, no dia 15 de junho de 2015. A data do afastamento é a mesma da
deflagração da 'Expresso 150'.
Os pagamentos que o Tribunal
deverá fazer ao desembargador afastado serão de R$ 80.988, referente à auxílio
moradia do período de 16 de junho de 2015 a 31 de dezembro do mesmo ano; e de
R$ 21.888,60, referente ao período entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de maio do
ano corrente. Os dois valores serão ressarcidos em 24 parcelas, que começaram a
ser pagas no último mês de junho.
Em nota, a presidência do
Tribunal de Justiça informou que "já a partir do primeiro afastamento, em
15 de junho de 2015, determinou a suspensão do pagamento de parcelas
vencimentais como o auxílio moradia e o auxílio alimentação, seguindo
procedimento já adotado em casos semelhantes".
Ainda conforme o TJCE,
"em 3 de fevereiro deste ano, o magistrado afastado dirigiu petição ao
ministro Herman Benjamin, do STJ, nos autos da Ação Penal nº 825/DF, requerendo
o restabelecimento da percepção das referidas parcelas, bem como o pagamento
das que foram suprimidas, alegando, para tanto, que a decisão daquela Corte que
determinou o seu afastamento cautelar havia consignado que tal se daria 'sem
prejuízo da remuneração'". Herman Benjamin despachou dizendo que caberia à
Presidência do TJCE apreciar a pretensão do magistrado afastado.
Conforme o Tribunal,
"em razão do referido despacho, a petição foi examinada e decidida, em 31
de maio de 2017, sendo parcialmente acolhida, ordenando-se o restabelecimento
do pagamento de auxílio moradia, todavia indeferindo o restabelecimento de
auxílio alimentação".
Investigação
O desembargador Carlos
Rodrigues Feitosa é investigado em dois inquéritos originados pela 'Operação
Expresso 150'. Um deles gerou o processo que teve as audiências de instrução
iniciadas, hoje, na 32ª Vara da Justiça Federal no Ceará. A acusação é que um
esquema foi montado para que liminares fossem vendidas no Tribunal. Além do
magistrado, oito advogados e um traficante da facção criminosa Primeiro Comando
da Capital (PCC) teriam participação nas negociatas feitas em plantões.
No outro inquérito em que é
investigado, o desembargador responde junto com os filhos, os advogados
Fernando Carlos Oliveira Feitosa (suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil -
Secção Ceará - OAB-CE) e Ubaldo Machado Feitosa, pela prática de concussão. O
processo está no STJ, desde 11 de outubro do ano passado, com relatoria do
ministro Herman Benjamin. Segundo o STJ, a ação penal já teve a instrução
encerrada e deve ser julgada em breve. A Instituição estaria aguardando o
voto-revisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
A reportagem procurou o
advogado Rodrigo de Farias Teixeira, que representa o desembargador nos
processos, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento desta matéria.
Fonte: Diário do Nordeste
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