Convênio entre a SSPDS e a Prefeitura de
Sobral foi firmado e aprovado pela Câmara Municipal. Prefeitura disponibilizará
cerca de R$ 82 mil por mês para remunerar os PMs.
Policiais militares que estiverem de folga
poderão reforçar a segurança nos municípios do Ceará recebendo hora extra com
base na Indenização por Reforço ao Serviço Operacional (Irso). A Prefeitura de
Sobral foi a primeira a firmar convênio com a Secretaria da Segurança Pública e
Defesa Social (SSPDS) para remunerar os policiais para que os agentes possam
trabalhar na cidade durante as folgas. A prefeitura disponibilizará cerca de R$
82 mil por mês para remunerar os PMs.
A Câmara Municipal de Sobral aprovou neste
mês a lei que autorizou o convênio entre o Município e o Governo do Estado. A
previsão é que até o início de julho os policiais já possam fazer esse tipod e
serviço. Eles atuarão, principalmente, em blitze com foco em apreensão de armas
e drogas e com apoio da Guarda Municipal de Sobral.
Em entrevista nesta terça-feira (20) ao G1, o
governador Camilo Santana afirmou que qualquer município que entenda necessário
a contratação de mais policiais poderão firmar contrato com a SSPDS para o
pagamento de hora extra. Conforme Camilo, esse convênio, que foi autorizado por
uma Lei Estadual, amplia a possibilidade de reforçar o efetivo policial em
localidades com mais crimes.
"O Estado tinha dificuldade em contratar
o policial porque a hora extra era muito baixa. Eu aumentei o valor, pois
muitas vezes ele prestava um serviço fora por causa do valor. Eu criei na lei a
possibilidade de o município que estiver interesse em contratar o policial fora
da hora normal fosse possível. Isso abre também a possibilidade de ampliar o
serviço da segurança para a população", apontou.
O titular da SSPDS, secretário André Costa,
afirmou que o Estado tem recebido muitas demandas dos municípios, mas é
necessário que as prefeituras também colaborem com a segurança pública. “Esse
convênio é uma forma de estreitar essa parceria da Secretaria com as
prefeituras nesse trabalho integrado e de colaboração com as guardas
municipais. Essa parceria beneficia tanto a população, porque vamos colocar
mais policiais nas ruas, como é importante também para o nosso policial”,
ressaltou.
O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, também
destacou o papel dos municípios em colaborar com as forças policiais, com o
objetivo de prevenir o cometimento de crimes. “Isso é uma disposição nossa em
apoiar a Polícia Militar em desenvolver melhor o seu trabalho na cidade, até o
momento em que recebermos os novos policiais, que estão em treinamento, e que
devem chegar ao segundo semestre deste ano à cidade. Isso é uma ação que
deveria ser, na medida do possível, adotada por todos os municípios do Ceará”.
Segundo a Lei Estadual, a celebração de
convênios com entidades da administração pública deve atender ao Princípio do
Interesse Público na Segurança Pública. Dessa maneira, o serviço de regime
especial de trabalho é coordenado, supervisionado e comandado pela própria
corporação e não pode prejudicar o serviço estabelecido em escala ordinária.
A Indenização por Reforço ao Serviço
Operacional (IRSO) da Polícia Militar permite ao agente de segurança servir à
comunidade com o objetivo de desempenhar atividades em caráter suplementar
durante seu período de folga.
Fonte: G1Ce
Um comentário:
Isso é uma vergonha,pq ele não contrata mais guardas municipais ou então faz um concurso,rapaz esses ferreiras gomes sao irresponsáveis,com uma crise dessa o no lugar deles geragen empregos eles vão pagar um profissional duas vezes,meunpovo o brasil está precisando de empregos(nada contra a polícias)mais a verdade tem q ser dita
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