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sexta-feira, 3 de junho de 2016

EXIGÊNCIA DE CNH PARA CONDUTORES DE CINQUENTINHA FICA SÓ PARA NOVEMBRO

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quinta-feira (2) que a exigência de habilitação para guiar motos "cinquentinhas” e a multa para quem não tiver o documento só valerão a partir de 3 de novembro próximo.
A decisão altera o que o próprio Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou, em março último: que a obrigatoriedade começaria a ser cobrada na última quarta (1º).
Autoridades da Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco e do Rio Grande do Norte, no entanto, informaram ao G1 que iniciaram a fiscalização na quarta e há relatos de multas por falta de habilitação.
O próprio Denatran confirmou ao G1, na última segunda-feira (30), que o prazo de 1º de junho estava mantido.
Porém, nesta quinta, em nota, informou que a exigência só poderá ser feita a partir de novembro, por conta de uma alteração feita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionada pela presidente Dilma Rousseff antes do afastamento, no último dia 4 de maio.

O órgão disse que só na última quarta (1º), após consulta jurídica, tomou conhecimento de que a lei superaria qualquer prazo determinado pelo Contran. Na prática, é a terceira vez que o início da fiscalização é adiado.

Fonte: G1

2 comentários:

Anônimo disse...

TEM MUINTOS CIDADOES QUE SABEM ULTILISAR ESTAS MOTOS COM RESPONSABILIDADE E SEGURANÇA, MAS MUITOS PAIS EMTREGAO MOTOS NAS MAOS DE CRIANÇAS QUE NAO TEM NOÇAO DO QUE E SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE,E OS PAIS E QUE SAO INRESPOSAEIS. SEM CONTAR COM LEITOS DE HOSPITAL QUE FICA OCUPADOS COM ACIDENTADOS. ENQUATO ISTO MUITAS VESES PODERIA SER EVITADO.

Anônimo disse...

Só depois das eleições!. Os politicos ñ dão murru em ponta de faca ñ viu