quinta-feira, 3 de setembro de 2015

FRAUDE NA MERENDA EM RUSSAS: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E EMPRESÁRIO SÃO PRESOS.

A titular da Secretaria de Educação do município, Morlânia de Holanda Chaves foi levada para depor na sede do MP, em Russas
Além de Russas, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Caucaia e Fortaleza.

Russas. Mais pessoas podem estar envolvidas nas fraudes em compras de merenda escolar neste município, distante a 162 km de Fortaleza, informou, ontem, o promotor de Justiça, Luiz Dionísio. As primeiras investigações levaram à prisão da secretária de educação, uma servidora pública e um empresário, no início da manhã de ontem. Ainda segundo o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), as duas empresas investigadas licitaram em 2014, valores em torno de R$ 2 milhões.
A operação "Hora do Lanche", deflagrada no início da manhã de ontem, cumpriu três mandados de prisão temporária, onde foram presos a titular da Secretaria de Educação do município, Morlânia de Holanda Chaves; a cunhada dela e coordenadora do setor responsável pela merenda escolar, Cheura Cristina Costa Monteiro, ambas em Russas; e o proprietário da empresa N.R. De Lima, Natanael Rodrigues de Lima, detido na cidade de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).


Buscas e apreensões

Também foram realizadas buscas e apreensões, na Secretaria de Educação e na Comissão de Licitações, bem como nas cidades de Caucaia e Fortaleza, nas sedes das empresas.
Os três estão sendo acusados de vários crimes, incluindo fraude em licitações, falsificação de documentos públicos, superfaturamentos de preços e falsidade ideológica. De acordo com o Promotor de Justiça Luiz Dionísio, que integra juntamente com outros quatro promotores o Núcleo de Tutela Coletiva (Nutec) da 4ª Unidade Regional do MPCE, com sede em Russas, após denúncias sobre a qualidade e a falta da merenda em escolas do município foram iniciadas em apurações há cerca de um ano. "As primeiras investigações apontaram que o que era ofertado nas escolas não condizia com o que supostamente era comprado e declarado pelo município. A partir daí, começamos a investigar as empresas que forneciam a merenda", explicou.

Ainda segundo o promotor, as duas empresas envolvidas, Comercial Alves (Bruna Alves Castro de Souza-ME) e a N.R. De Lima-ME, pertencem ao mesmo grupo, mostrando a ocorrência de um conluio para fraudar licitações. "Foi verificado que são empresas 'fantasmas', e que revelaram uma movimentação financeira paralela. É como se fosse um empresa só, concorrendo para realizar essas ações", complementou. Além disso, os preços da contratação foram superfaturados, denotando o desvio de verbas públicas.
Sobre o valor que pode ter sido desviado o promotor ressalta que ainda não há como saber antes do fim das investigações, mas ressalta que os valores licitados por essas duas empresas giram em torno de R$ 2 milhões somente em 2014, o que é considerado por ele um valor bastante considerável para um município como Russas.

Temporárias

Quanto as prisões temporárias ele afirma que possuem validade de cinco dias, podendo ser prorrogadas por mais cinco, ou também podendo haver o pedido de prisão preventiva. Outras diligências deverão ser feitas para dar continuidade às investigações. Os suspeitos já foram ouvidos e continuam presos. "Após a conclusão da investigação essas pessoas serão denunciadas criminalmente, bem como por improbidade administrativa", disse. Ele informou também que as investigações podem ter desdobramentos em outros municípios da região.


A operação foi deflagrada pelos promotores de Justiça do Nutec da 4ª Unidade Regional do MPCE, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e equipes da Polícia Civil.

Fonte: DN

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