O Fórum Nacional Permanente de
Reconstrução Social composto por representantes da classe policial, do
Ministério Público, Poder Judiciário, entre outras entidades da sociedade
civil, se reunirá, hoje pela manhã, para discutir a necessidade da retirada definitiva
dos presos das carceragens das delegacias. Mesmo com o esvaziamento dos
xadrezes após a inauguração do Centro de Triagem pela Secretaria de Justiça e
Cidadania (Sejus), no último dia 20, a presidente do Fórum e promotora de
Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e
Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim), Fernanda Marinho, acredita
que se as grades das delegacias não forem retiradas, em pouco tempo, as
delegacias voltarão a ficar superlotadas de presos.
O Centro de Triagem, inaugurado
semana passada, tem capacidade para 400 presos oriundos da Delegacia de
Capturas e Polinter (Decap) que, por sua vez, recebem os presos das delegacias
distritais e também metropolitanas. Na ocasião da inauguração do Centro de
Triagem, a secretária da Justiça, Mariana Lobo, disse que a detenção em
Fortaleza terá seu fluxo modificado devido à instalação do Centro. A nova
dinâmica prevê que, após ser detido em alguma unidade distrital ou
especializada, o preso será levado para a Delegacia de Capturas, que fará a
identificação, juntada e o envio da documentação para o Centro de Triagem. Em
até 48h, o preso será abrigado provisoriamente no Centro por até 15 dias. De
lá, será enviado para a Unidade Penal adequada ao perfil. O Centro de Triagem
receberá os presos de segunda a sexta-feira, de 8h às 10h.
Fernanda Marinho disse não
acreditar que isso seja cumprido se as grades não forem retiradas,
"Esvaziar as delegacias é bem simples e rápido, mas mantê-las sem detentos
não é algo tão fácil". De acordo com a promotora, na última vez que o
Estado esvaziou os xadrezes, em março de 2013, após a inauguração de uma
penitenciária com 950 vagas, em menos de quatro meses, as delegacias já estavam
"abarrotadas de presos novamente", disse Fernanda Marinho.
Medidas
A
representante do Ministério Público afirma que só existem três medidas que
acabam de vez com o problema de presos em delegacias. A primeira seria a
retirada das grades e o fim dos xadrezes em todos os prédios. Outra medida,
conforme Fernanda Marinho, é o aumento no número de vagas no sistema
penitenciário com a criação de mais unidades. Outra forma de o problema ser
resolvido, de acordo com a promotora, é a Justiça, por meio das Varas de
Execução permitir que os presídios recebam mais presos do que o permitido
atualmente.
A
presidente do Fórum disse que 17 estados já não possuem mais presos em
delegacias. Durante a reunião que ocorrerá na manhã de hoje, na sede do
Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, às 11 horas, será discutido de que
forma as medidas propostas pelo Fórum Nacional de Reconstrução Social possam
ser efetivadas. A presidente do Fórum disse ainda que a secretária da Justiça,
Mariana Lobo, foi convidada, assim como o delegado geral de Polícia Civil,
Andrade Júnior; e a juíza Luciana Teixeira, titular da 2ª Vara de Execuções
Penais e da Corregedoria dos Presídios da Comarca de Fortaleza.
Fonte: DN
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