3 de maio de 2014

VENDA DE HABEAS CORPUS: PROCURADOR-GERAL SOLICITA ARQUIVOS.

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, pediu a Corregedoria Geral de Justiça (CNJ) para ter acesso ao processo que investiga a suposta venda de habeas corpus nos plantões do judiciário. O procurador foi pessoalmente a Brasília solicitar os documentos relativos ao caso e ouviu do juiz auxiliar do CNJ, Friedmann Wendpap, que receberá os arquivos 10 dias após o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) apresentar a denúncia.

Segundo Machado, Friedmann Wendpap afirmou que o inquérito já está aberto, porém o presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, deverá apresentar a denúncia na próxima segunda-feira (5). O CNJ também garantiu ao Ministério Público do Estado (MPE) o acesso às provas e se comprometeu a enviar toda a documentação.
De acordo com Ricardo Machado, o MPE quer investigar o suposto envolvimento de servidores do órgão na venda de habeas corpus. O procurador afirma que somente com as provas poderá averiguar as denúncias e, caso seja necessário, instaurar processos administrativos.
O procurador-geral afirmou também que ainda não sabe detalhes do processo nem quantos membros do MPE podem estar envolvidos com as supostas irregularidades.
Rede
Uma rede organizada estaria atuando no Sistema Judiciário cearense com a finalidade de conseguir a soltura de criminosos durante os plantões do TJCE nos fins de semana e feriados, conforme denúncia do presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargador Luiz Gerardo de Brígido. Os habeas corpus custariam, segundo Brígido, até R$ 150 mil.
Fonte: DN

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