A apreensão de 248 celulares e 523 chips nas dependências da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL III), em Itaitinga, e na cadeia pública de Quixeramobim chamaram a atenção para a utilização de aparelhos telefônicos dentro das unidades prisionais e cadeias públicas do Ceará. De acordo com dados da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), 3.837 aparelhos de celulares foram apreendidos no ano passado, o que colocou o Estado do Ceará em 3º lugar no ranking nacional em número de celulares apreendidos e o 1º do Nordeste, segundo levantamento do jornal O Globo. Já em 2012, as apreensões chegaram a 4.412.
Em março deste ano, a Secretaria da Justiça adquiriu seis "body scanners", equipamento responsável por gerar imagem de raio-x para evidenciar o transporte de aparelhos dentro das genitálias. Entretanto, os aparelhos ainda estão em processo de instalação, conforme informou o órgão.
Segundo o Presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp-CE), Valdemiro Barbosa, o Governo investiu R$ 10 milhões para a obtenção dos equipamentos e nenhum foi instalado. "Os aparelhos estão aí levando sol e chuva e, até o momento, não foram colocados em uso", relatou.
Segundo a Sejus, são realizadas vistorias diárias em todas as dependências dos presídios. Também são feitas revistas manuais e íntimas nas visitas, além de raio-x para casos de sacolas e alimentos.
No entanto, para o sindicato dos agentes penitenciários, a vistoria realizada possui falhas e não evidencia o porte de drogas. "A raquete que é utilizada nas vistorias não é suficiente. O que realmente solucionaria o problema seria o aumento de efetivos, mais mulheres realizando a vistoria íntima e, principalmente, a instalação de equipamentos", comentou Valdemiro Barbosa.
O Governo do Estado recuou com a decisão de instalação dos bloqueadores de celulares após uma fase de testes realizadas Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. Segundo a Sindasp-CE, além das falhas detectadas durante a fase de testes, os governantes temiam uma rebelião entre os detentos, caso fossem implantados. "Mais uma vez o governo submeteu as unidades penitenciárias à vulnerabilidade pela falta de investimento", afirmou Valdemiro Barbosa.
A Sejus, entretanto, nega as afirmações da organização e informou que há uma parceria com oInstituto de Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) para desenvolver, através de pesquisa acadêmica, um sistema específico de monitoramento e bloqueio de acesso à rede de dispositivos móveis.
Superlotação
A superlotação nos presídios do Ceará é outro fator que implica no controle de entrada de materiais no interior das unidades. Somente na Casa de Privação Provisória de Liberdade IV(CPPL IV), recém inaugurada, há um total de 1.500 presos, ultrapassando 66% de sua capacidade.
A Secretaria da Justiça informou que as unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza operam acima de sua capacidade por terem dois presídios interditados pela Justiça desde outubro de 2013, também por conta da superlotação. Outro fator seria a a quantidade de presos provisórios, que correspondem a quase 70% do sistema penitenciário.
A Organização das Nações Unidas (ONU) orienta que deve existir um agente para cada preso. No entanto, há, atualmente, cerca de 250 detentos a serem monitorados por apenas um agente penitenciário. "Quando chega o dia de visitas, os presídios recebem, em média, 800 visitas e a Sejus disponibiliza apenas dois agentes", revelou o presidente do sindicato.
Fonte: DN
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