HABEAS CORPUS ESCRITO EM LENÇOL POR DETENTO É MANDADO AO STJ.

Um detento do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO 2), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, encaminhou à ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) um habeas corpus, escrito a próprio punho, em um lençol. Hamurabi Simplício Contri da Silva, cumpre pena por furto qualificado, de acordo com a OAB, e alega ter cumprido o que a Lei determina para ter direito à liberdade condicional. Quem recebeu o inusitado documento foi a ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha. "Um rapaz entregou o envelope, dizendo que um preso havia enviado e pedido para encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Abri e tive a surpresa de me deparar com o lençol, escrito à mão", lembra a ouvidora.

Wanha destaca a maneira curiosa do detento se valer do direito ao pedido do habeas corpus. "Em pleno século XXI, voltamos à pré-história, onde o preso usou uma espécie de pergaminho, uma forma arcaica de comunicação, para expressar o seu direito", afirmou.

O lençol já foi digitalizado e entregue ao ouvidor do STJ, ministro Humberto Martins. "Este é um caso extraordinário. Tenho mais de 20 anos de advocacia e nunca havia visto algo assim. Isso é um fato inédito", disse a ouvidora da Ordem, que garantiu que o documento será analisado normalmente.

"Toda pessoa normalmente contrata um advogado. Mas, não tendo condições, ele pode manifestar, de próprio punho, o requerimento", esclareceu a ouvidora da OAB.

Defensoria

De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o detento "já está em gozo do regime semiaberto desde o ano de 2011", e que o documento escrito no lençol "é apenas um dos habeas corpus já impetrados por Silva, muitos dos quais denegados pelas Cortes Superiores". Hamurabi terá direito ao regime aberto em janeiro de 2015, conforme a Defensoria Pública.

Fonte: DN