3 de abril de 2014

PROJETO PÕE FIM AO AUXÍLIO-RECLUSÃO E BENEFICIA FAMÍLIA DA VÍTIMA.

Uma nova enquete no site da Câmara dos Deputados permite que internautas opinem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2013, que acaba com o auxílio-reclusão dado aos presos e inverte o benefício para a vítima do crime e a sua família. No resultado parcial, mais de 24 mil internautas se mostram favoráveis a PEC.
Apresentada no dia 29 de agosto de 2013 pela deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a proposta passa agora para uma comissão especial, que será criada para tratar do caso, e depois vai para votação no Plenário.
O auxílio-reclusão é pago mensalmente à família do preso que esteja em regime fechado ou semiaberto, que contribuía com a Previdência Social e tinha salário igual ou inferior a R$ 971,78 - o que é considerado como baixa renda. O valor do auxílio é definido pela média dos salários que o preso recebia e é dividido entre os dependentes.
PEC cria auxílio para a vítima e parentes
Para a autora da proposta, esse auxílio deveria ser de um salário mínimo dado à vítima do crime, pelo período que ficasse afastado do trabalho, ou à sua família, em caso de morte. Caso a vítima receba auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, ou a sua família, pensão por morte, a ajuda financeira é cancelada.
Antônia Lúcia acredita que o auxílio "incentiva" a pessoa à cometer o crime, por ter garantia de que a sua família será amparada, enquanto os parentes da vítima ficam desamparadas.
A enquete, no site da Câmara dos Deputados, se encontrava com 26.382 votos até o fechamento da matéria.

Fonte: DN

8 comentários:

Anônimo disse...

ESTÃO CERTOS ESSES DEPUTADOS E SENADORES NESSA PEC,O BANDIDO MATOU O CIDADÃO DE BEM,LOGICAMENTE A FAMILIA DA VÍTIMA TEM O DIREITO A ESSE AUXILIO,AGORA BANDIDOS GANHAREM R$975REAIS NA CADEIA,É BRINCADEIRA EH!!!....MAS COMO ESTAMOS EM VÉSPERA DE ELEIÇÕES ELES FICARAM BONZINHOS DA NOITE PARA O DIA EH!!,QUERO VER SE ELES TEM CORAGEM DE VOTAREM A REDUÇÃO DA MAIORIDADE,SERÁ QUE ELES VÃO TEM CORAGEM.....

Anônimo disse...

CINCERAMENTE EU TENHO NOJO DAS LEIS DESSE PAIS. POR ISSO QUE ACRIMINALIDADE ALMENTA A CADA DIA. O PREZO GANHANDO MAIS QUE O TRABALHADOR, O MENOR FAZ E ACONTECE PQ SABE Q NAO TEM PUNICAO PRA ELE, MEU DEUS A ONDE VAMOS PARAR.... E CLARO E EVIDENTE Q AS VITIMAS OU SUAS FAMILIAS E Q TEM QUE SER BENEVICIADA COM ESSE SALARIO OU MUITO MAIS EM CASO DE ESTUPRO OU MORTE.

Anônimo disse...

E quando a família for de um vagabundo q já tirou a vida de um pai de família vai receber o benefício tbm? Ñ acho justo!

Anônimo disse...

Só falta mais uma coisinha pra ajudar a moralizar o sistema penitenciário...

É tratar igualmente com corte... é tirar o auxílio paletó dos deputado estaduais e federais...

Ao passo que se tornou imoral conceder benefícios aos presos que de fato ajudaria as sua famílias...

De fato, queríamos saber para onde ia os auxílio de direito dos presos, porque até hoje não nenhum preso e nem suas famílias receberem...

Mas se alguém souber publique o nome deses supostos beneficiados...

Anônimo disse...

Só falta mais uma coisinha pra ajudar a moralizar o sistema penitenciário...

É tratar igualmente com corte... é tirar o auxílio paletó dos deputado estaduais e federais...

Ao passo que se tornou imoral conceder benefícios aos presos que de fato ajudaria as sua famílias...

De fato, queríamos saber para onde ia os auxílio de direito dos presos, porque até hoje não nenhum preso e nem suas famílias receberem...

Mas se alguém souber publique o nome deses supostos beneficiados...

Anônimo disse...

A lei deveria criar o auxilio pêia para esses vagabundos

Anônimo disse...

Eis anônimo desenformado, o auxilio pêia é gratuito... Não precisa nem requerer, é só fazer que não gostou da prisão e a chibata come com gosto de gás...kkkkkk

Porém, uma polícia moderna não usa desses artefatos mais não!

Anônimo disse...

É certo esse auxilio para as familias das vitimas, e para pagar esse beneficio deveriam cortar todos os previlegios dos Senadores, Deputados Federais e Estaduais e demais politicos deste País, pois não fazem quase nada para receberem tanto. Vamos valorizar com um salário digno os trabalhadores em geral, que trabalham duro para fazer esse Pais prosperá, esses sim merecem.