Em entrevista ao Autran Santos,
repórter
policial do programa ‘Meio Norte em Destaque’, comandado pelo radialista
Zezinho Silva, o Promotor de Justiça de Camocim Paulo Henrique Trece esclareceu
alguns pontos da requisição enviadas para os órgão fiscalizadores (PM e SUTran)
que visa combater a poluição sonora e a perturbação do sossego alheio na
cidade. Veja o que diz o documento (resumo):
Quando algum órgão de fiscalização (Sutran ou PM) encontrar veículo do tipo “paredão de som” ligado (desligado não é crime), de forma a perturbar o sossego alheio, efetuará a apreensão do equipamento e o encaminhará à DPC de Camocim, independente de medição do volume do mesmo, considerada que a elevada potência do Paredão de som já caracteriza o crime de poluição sonora. (art. 54, caput, da Lei 9.605/98).
A Polícia Civil só liberará o equipamento de som mediante ordem judicial, na medida em que esse paredão de som é o instrumento da prática do delito e que, por isso, só pode ser liberado mediante ordem judicial.
Já quando algum órgão fiscalizador se deparar com algum veículo comum que esteja utilizando som em volume exagerado, perturbando o sossego alheio, deverá efetuar a apreensão do veículo e o conduzirá juntamente com seu ocupante à Delegacia de Polícia Civil, devido a prática da contravenção penal de perturbação do sossego alheio (art. 42, III, da LCP);
A perturbação do sossego alheio e o crime de poluição sonora poderá ser comprovados por medição via decibelímetro, por testemunha das vítimas e dos órgãos de fiscalização ou por qualquer outra forma admitida em direito, como vídeos e gravações sonoras inclusive.O promotor ainda esclareceu que para comprovar o crime, não é imprescindível a medição por decibelímetro, sendo que a simples constatação dos agentes dos órgãos fiscalizadores, os quais têm fé pública, já basta para que seja comprovado o delito.
“O
Ministério Público está empenhado em ofertar sossego à população de Camocim. Isso
implica que os paredões de som só sejam ligados em áreas desabitadas e que não perturbem
o sossego das pessoas. O Ministério Público não vai ceder um milímetro dessa
determinação. Estamos determinados a fazer de Camocim uma cidade tranquila,
silenciosa, pacata e não com paredões de som pra todo lado perturbando o
sossego alheio”, disse o promotor Paulo Henrique Trece.
Camocim Polícia 24h
18 comentários:
E sobre as bocas de fumos oq ele pretende fazer? Os marginais também q tão solto ai tirando a tranqüilidade doa cidadoes
Assisti a entrevista do promotor e achei louvável. Muito bom saber que tem alguém preocupado com o bem estar da população
Tenho certeza que o Major Assis irá orientar seus policiais para cumprirem à risca a determinação do Sr. Promotor de Justiça.
Parece que há uma luz no fim do túnel, vamos lá pessoal, cumpra com o papel de vcs
Pena que só vemos a PM Agir, cadê a SUTRAN, vamos trabalhar, tem medo de quê?
Espero que não seja só por alguns dias, que sejam sempre assim e que funcione para todo mundo, independente de qualquer coisa.
Eita, tem um cabo da polícia aí que está achando muito é ruim, só recolhendo o som desses gaiatos.
Concordo com o promotor porem deveria haver um empenho maior pelo nosso mp em fechar as bocas de fumo que isso sim perturba muito mais que um paredão de som
Olha aí, já começaram até vender os paredões:
MERCADO LIVRE CAMOCIM
[VENDO]
MINI PAREDÃO DE SOM
2 graves de 8 , ambos de 200 watts ;
4 médios , 2 de 6 e 2 de 5 ;
2 tuítes comuns ;
2 cornetas ;
1 caixa de pen drive ;
1 módulo AB-2000;
1 Fonte carregadora 13 volts ; e
1 bateria de moto .
PREÇO : 850,00 R$
Olha q a galera ta de olho nos pms q tem sim vamos ver se a policia leva o deles
Mais de viam a aprefeitura organisar um espasso aque em camocim para que os donos dos paredões de som possa ligar como eu vie em imperatriz MA la er na AABB mais todos os paredões tocam a mesma musica .
Lixões de "som", quem é que fica prestigiando?
Parabéns Promotor, vc está correto...Está dado sossego a população desta cidade.
sou morador da flamenga que fica sentido barroquinha, nós moradores de lá não aguentamos mais tanta poluição sonora, pois lá tem um bar chamado bafulengo q não deixa a população sossegar, pois a qualquer hora do dia ou da noite tem carros com som nas alturas. pedimos atenção da promotoria pra esse caso.
concordo com a ordem do promotor;mas a prefeita tem que dar estrutura aos que curte paredoes. um local exclusivo;pois muitas pessoas de bem curte.
O inferno é um bom local para capetas folgados, aloprados, prostitutas e usuários de drogas, curtirem esse "lixo"!!!
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