O Relatório Mundial sobre Direitos Humanos
divulgado nessa terça-feira, 21, pela
organização não governamental Humam Rights Watch
(HRW) mostrou que a população carcerária do país cresceu quase 30% nos últimos
cinco anos.
De acordo
com Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), mais de meio
milhão de adultos estão encarcerados. Esse número supera em 43% a capacidade do sistema prisional. Além
disso, 20 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas com privação de
liberdade.
Segundo a
avaliação da entidade, isso se deve aos atrasos no sistema de Justiça.
Atualmente, cerca de 200 mil presos aguardam julgamento. O estado do Piauí
conta com a maior taxa do país, onde 66% dos presos são provisórios.
Acompanhada da superlotação figura a falta de
saneamento, que acaba facilitando a propagação de doenças. A HRW alerta que o
acesso dos presos à assistência médica continua inadequado.
A tortura
em delegacias e centros de detenção também é considerada um problema crônico
pela organização. O documento relembra o caso de agentes de Segurança Pública
do Paraná que foram denunciados criminalmente por espancamento, sufocamento e
aplicação de choques elétricos a quatro homens.
Segundo a
denúncia, os policiais queriam forçá-los a confessar o estupro e o assassinato
de uma menina de 14 anos, em julho do ano passado. “Autoridades responsáveis
pela aplicação da lei que cometem abusos contra presos e detentos raramente são
levados à Justiça”, critica a entidade.
A
condenação de 48 policiais pela morte de 111 detentos no presídio do Carandiru,
em 1992, é uma exceção destacada pela HRW. O julgamento, no entanto, ocorreu
mais de dez anos após as mortes.
A
entidade considera positiva a criação do Mecanismo Nacional de Prevenção e
Combate à Tortura, em agosto do ano passado. O mecanismo será formado por 11
peritos com poderes para fazer visitas periódicas a estabelecimentos civis e
militares nos quais pessoas são privadas de liberdade.
O
documento destaca ainda a preocupação expressa pelo Grupo de Trabalho da ONU
(Organização das Nações Unidas) sobre Detenção Arbitrária, em março de 2013, em
relação a longos períodos de prisão provisória e à falta de assistência
jurídica pública para os detentos.
Esta é a
24ª edição do Relatório Mundial sobre Direitos Humanos, que avalia as práticas
adotadas em mais de 90 países. No capítulo que trata do Brasil, além das
condições carcerárias, são analisadas ainda as mortes de policiais, a violência
de gênero, os direitos trabalhistas, a violência no campo, a liberdade de
expressão e informação, além da política externa do país na área de direitos
humanos.
Redação O POVO Online/Com informações da Agência Brasil
4 comentários:
O motivo de tudo isso,é a precariedade da educação brasileira. Infelizmente,políticos que investem em educação não ganha voto. Para cada escola de qualidade construída,um presídio perde a necessidade de ser construído.
só tem uma solução! fazer uma triagem dos mais perigosos e aqueles que cometeram crimes hediondos e executar, exterminar, aniquilar! só assim pra diminuir a bandidagem.
Isso é consequência da impunidade q assolam este país.
Fiquei com vontade de jogar gasolina dentro dessa cela e meter fogo seria uma bela imagem.
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