O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, assinará na próxima semana o contrato para aquisição de pórticos de segurança destinado a todos os fóruns da Justiça estadual no Interior. O assistente militar do TJCE, tenente coronel Herlínio Dutra, informou, nesta quarta-feira (16/10), que já foi concluído o processo licitatório. A previsão é de que a instalação dos portais seja iniciada em novembro próximo.
O reforço à segurança nos fóruns já vem sendo dado com a entrega dos detectores de metais portáteis e o recolhimento sistemático de armas de fogo nas unidades do Poder Judiciário. Até o último mês de setembro, já foram recolhidas 14.410 armas e, em seguida, encaminhadas para incineração pelo Exército brasileiro.
Durante a visita do desembargador Gerardo Brígido a Crateús, nessa segunda-feira (14/10), foram entregues 26 detectores de metais aos magistrados convocados para o encontro. Na oportunidade, o assistente militar expôs o Projeto de Segurança do Poder Judiciário do Ceará concebido pela Presidência do TJCE por meio da Assistência Militar e da Comissão de Segurança do Judiciário.
Entre as ações que já começaram a ser executadas estão a aquisição de 214 detectores portáteis de metais, 260 portais eletrônicos de detecção de metais, 70 catracas eletrônicas de acesso pessoal e software de sistema de visitantes. Em fase final de processo licitatório estão a aquisição e instalação de circuito fechado de televisão. Também será instituído sistema para Cadastro de Armas de Fogo do Poder Judiciário (Cadarme).
De acordo com o tenente coronel Dutra, o detector é patrimônio da comarca e deve ser utilizado nas audiências criminais para revista pessoal. O equipamento possui sensor que permite operá-lo em modo vibrador ou sonoro. Na avaliação do juiz Raimundo Lucena Neto, titular da 1ª Vara de Russas, o detector de metal é fundamental num plenário de júri para maior segurança de todos, pois é grande o fluxo de pessoas que assistem aos julgamentos. Ele disse que existem situações em que familiares do réu já compareceram ao júri portando armas. O magistrado considerou muito importante as providências que já estão sendo adotadas pela Presidência do Tribunal.
Desde o último dia 14 foi dado início ao cronograma de entrega dos detectadores. A assistência Militar do TJCE espera que até março de 2014 todas as comarcas já tenham recebido o equipamento.
Fonte: TJCE
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