SUPERLOTAÇÃO: PRESÍDIOS ESTÃO COM 3,5 MIL DETENTOS ACIMA DA CAPACIDADE NO CEARÁ

Foto: Marcos Dublê/TV Jangadeiro

Assaltos, roubos, sequestros e homicídios estão cada vez mais recorrentes no Ceará. E se você soubesse que não existem mais vagas nem em delegacias nem em presídios do estado para receber acusados de crimes? As delegacias e os presídios do Ceará estão superlotados. A população carcerária cearense é de 18.715 detentos, destes 13.845 estão cumprindo pena no sistema fechado e 4.870 cumprem nos sistemas semiaberto e aberto. De acordo com a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), atualmente há déficit de, aproximadamente, 3,5 mil vagas.

De janeiro a maio deste ano, a Sejus recebeu 3.529 presos das delegacias, que também estão superlotadas. Já em todo o ano passado, 4.531 presos da Delegacia de Capturas e Polinter foram encaminhados para os presídios. Quantidade que corresponde à capacidade de quase cinco Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs).

Problema grave

De acordo com o Ministério Público, no Ceará existem quase 58 mil mandados de prisão em aberto. Número preocupante, já que não existem vagas no sistema penitenciário para acomodar os presos. Enquanto isso, muitos ficam nas delegacias.

No 9º Distrito Policial, na Praia do Futuro, por exemplo, já foram contabilizadas 23 fugas de detentos somente neste ano. Segundo o delegado titular da unidade, Raimundo Derval, a presença dos presos nas delegacias impede que a Polícia Civil exerça a função original, que é a de investigar.

“Os policiais acabam tendo que levar para audiência, Instituto Médico Legal (IML) e presídios. Tudo isso deixa o principal de lado, que é a investigação para fazer um serviço que é da Secretaria de Justiça”, afirma.

Superlotação

A exemplo da superlotação, a última Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL IV) entregue pelo governo estadual e inaugurada em março deste ano já está superlotada. São quase 100 presos acima da capacidade.

Para minimizar o problema, a Sejus planeja criar cadeias públicas no interior, além de unidades de grande porte na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). “A gente vai conseguir gerar mais ou menos 3 mil vagas e, com isso, vai dar para desafogar as delegacias. Mesmo com a nossa população carcerária, a gente continua recebendo cerca de 100 presos semanalmente”, diz a coordenadora do Sistema Penal da Sejus, Socorro Matias.

Está em andamento ainda a construção da CPPL V, em Itaitinga; da Penitenciária para Jovens Adultos, em Horizonte; do presídio para presos em regime semiaberto, em Maracanaú; e de duas unidades, uma masculina, em Itaitinga, e uma feminina, em Aquiraz.

No entanto, há previsão de inauguração de apenas duas obras até o fim deste ano: cadeia pública de Jati, que deve ser inaugurada no fim deste mês, e de Milhã. Em cada unidade serão somente 34 novas vagas.

Esvaziamento 

Em março deste ano, a Sejus fez o esvaziamento do efetivo de presos das delegacias, tendo recebido todos os detentos que já poderiam entrar no sistema penitenciário. O número médio é de 100 a 130 detentos, vindos das delegacias da RMF semanalmente.

Todos os presos são separados pela Comissão de Avaliação, Transferência e Gestão de Vagas (CATVA), conforme o perfil, que leva em conta grau de periculosidade, envolvimento com quadrilhas, regime (em caso de condenados) e avaliação mental.

Fonte: Tribuna do Ceará