Quase um terço dos adolescentes privados de liberdade por terem cometido ato infracional apoia a redução da maioridade penal. A opinião inesperada sobre o tema, discutido nacionalmente no Brasil, está registrada em 81 redações escritas por jovens internos das três unidades socioeducativas do Distrito Federal.
Obtidos e analisados pelo Estado de Minas, os textos redigidos no último mês a pedido do Ministério Público mostram outras surpresas além do posicionamento favorável à diminuição da idade penal – de 18 anos para 16 anos – por uma parte considerável dos menores infratores: 28,5%.
A maioria diz que tem consciência do delito praticado e muitos consideram o período de internação de até três anos curto demais. No entanto, é praticamente unânime, até entre os que apoiam a redução da idade penal, a certeza de que mudanças na lei não terão impacto na violência urbana. As centenas de linhas traçadas pelos adolescentes trazem, com frequência, pedidos de trabalho, educação de qualidade e saúde. Embora quase um terço seja favorável à redução da maioridade penal, a maior parte (46,9%) é contra, e 24,6% não se posicionaram ou não foi possível compreender o que escreveram.
Para o promotor Renato Varalda, da Promotoria de Justiça de Execuções de Medidas Socioeducativas da Infância e Juventude do DF, as redações mostram que, assim como na sociedade, não há consenso sobre redução de maioridade penal nem mesmo entre os adolescentes infratores – de quem era esperada resistência total à ideia. “Vemos que eles sabem que o ato que praticaram foi errado. Muitos demonstram um conhecimento aprofundado do tema, para se posicionar a favor ou contra, com argumentos semelhantes."
FONTE: MISÉRIA
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