10 de maio de 2013

SOCIEDADE CLAMA PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, SERIA ELA A SALVADORA?

Em enquete realizada pelo Site Miséria, a maioria esmagadora dos participantes acha que o Brasil deve mudar seu código penal (que é do longínquo ano de 1940) e reduzir a maioridade penal. 93.8 % dos internautas foram a favor da diminuição, 5.10 % se opuseram a medida e 1.02 % se disseram indiferentes ao assunto, que ganhou notoriedade e destaque nacional após casos bárbaros como o da Dentista morta queimada em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo, por um “adolescente” de 17 anos e do universitário assassinado friamente em frente ao prédio em que morava (São Paulo) por um, também “adolescente”, que completaria 18 anos em três dias.

A questão é muito mais complexa do quê se pode imaginar. No congresso, há quem defenda a tese de que reduzindo a maioridade penal, os presídios (já superlotados e sem a essência de ressocializar os detentos) se tornarão “universidades para o crime”; já outra parte da bancada apoia o clamor público considerando que o tráfico utiliza esses “adolescentes” para blindar as punições, uma vez que os “jovens” são amparados pela velha constituição. Há quem argumente: “se pode votar e eleger os políticos que regem o país, também deverá responder pelos seus atos”; mas a questão não seria estrutural? Adotar uma medida paliativa resolveria (ou amenizaria) essa violência que mata mais pessoas no Brasil do que em países como Iraque e Paquistão, por exemplo.



Sofá do consultório odontológico onde a vítima foi incendiada ainda mostra marcas da violência. (Foto: Daniel Sobral / Futura Press)

Especialistas acreditam que a medida irá maquiar a sensação de impunidade e o sistema carcerário que, é um dos piores do mundo, com índices elevados de presos reincidentes, só iria piorar. Não há medidas educativas para os detentos. Não há trabalhos específicos para reintegrar esses condenados à sociedade.  A realidade fica trancafiada junto aos detentos e a população é obrigada a conviver com presos que são “jogados” (muitos deles para cometer novos crimes) à sociedade sob o pretexto dos chamados indultos, quando na verdade é apenas uma forma de aliviar e dá folego aos quase 600 mil presos espelhados pelos presídios brasileiros. 

Em detrimento a esse código penal ultrapassado, às famílias vítimas de atrocidades cometidas por “adolescentes” se vêm de mãos atadas. Nas leis atuais, um “jovem” que comete um crime, seja ele assalto, sequestro ou esquartejar uma pessoa sem, ao menos, chances de defesa, fica “recluso” por um período máximo (!) de três anos. Os valores estão invertidos. Criminosos inescrupulosos vivem soltos, enquanto as famílias de bem estão reclusas dentro de suas próprias casas.
Reduzir a maioridade penal é legitima e válida, mas não pode ser uma media órfã, solitária e com pompas de “salvadora da guerra urbana existente na Pátria amada, Brasil”. Os chamados países do primeiro mundo possuem leis severas para os menores de 18 anos, muitos deles respondem criminalmente a parti dos 16 anos, tendo países com números mais baixos, como Portugal que estabeleceu a maioridade penal para 12 anos. Investir na educação é, sem dúvida, a principal arma (da paz) para enfrentar o crime. No Brasil, 137 pessoas são assassinadas a cada 24 horas, é um avião grande caindo todos os dias e nós não nos escandalizamos com isso.




Olhamos para alto e vemos as pessoas que detém o poder de mudar esse quadro dando péssimos exemplos. Os chamados “colarinho branco” que apunhalam a sociedade pelas costas, asfixiam lentamente o sonho de um país digno e roubam de forma petulante e silenciosa, nossas riquezas. A redução da maioridade penal não é o “pontapé” para o fim dessa chacina nacional, entretanto, deve ser uma medida concomitante a tantas outras, alicerçadas pela educação.


Por André Costa/Site Miséria

8 comentários:

Anônimo disse...

Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito (violência) e não a causa (educação).
Reduzir a maioridade penal isenta o Estado de se responsabilizar com a juventude.
Você vai trabalhar mais ainda pra sustentar mais pessoas no sistema.
A Lei já existe, resta ser cumprida.
O índice de reincidência nas prisões é de 70%.
Só quem não consegue perceber isso é o senso comum. O povão. A multidão.

Afranio disse...

Uma soloção bastante simples seria a pena de morte para crimes hediondos.Beneficiaria todo mundo: a sociedade deixaria de sustentar vagabundos em presidios tendo direito a visitas íntimas, não haveria a possibilidade dos criminosos reincidirem(estariam nos quintos dos infernos), a superpopulação carceraria tenderia a ser resolvida melhorando as condições dos presídios e o povo de bem deixaria de ficar enjaulado em suas próprias residências. Do exposto, penso que redução da maioridade penal é pouco. Sou a favor da pena de morte.

Afranio

Anônimo disse...

O cidadão identificado por Afrânio, por sua opinião, vislumbra-se que não respeita os direitos humanos e segundo pena de morte e prisão perpétua no Brasil jamais haverá porque está dito expressamente na CF-88 e que está entre aquelas intocáveis, são as chamadas cláusulas pétreas - "não pode ser nem objeto de votação" comparação: " o poder ilimitado dos órgãos do MP não estão entre as cláusulas pétreas e quando se falo na PEC 37, foi como que alguém tocasse na menina dos olhos deles, então está claro que o Brasil deles é também o Brasil dos outros (outras pessoas). Mas se houver uma ditadura ou uma revolta nos poderes como um golpe de Estado - então se formará um poder originário que tem poder de mudar tudo, inclusive de confiscar os bens dos mais ricos ou mandar matar os presos e os mais pobres, ou pretos, deficientes, ladrões, insurretos e toda espécie de gente que possa pensar e se opor aquele regime (fascista, autoritário, legionário, etc, etc.) Mas por enquanto, a legislação brasileiro, o Pacto de São José da Costa Rica, a declaração Universal dos Direitos Humanos, ONO e demais direitos consagrados a reguardar a vida das pessoas não serão objeto de mesquinharias por pelo menos cem anos nesta república. Tirem seus cavalinhos da chuva, para não se queimarem pq só está fazendo sol. E a questão da maioridade não resolverá a controvérsia, mas sim no dia em que o pai ou mãe do que delinquir enquanto menos, passar a responder solidariamente pelo fato crimino, aí sim, a população irá tomar chá de "simancove" e aprender a educar cidadãos para respeitar-se e respeitar os direitos dos outros. Agora, a sociedade querer entregar toda e qualquer responsabilidade ao Estado aí é demais, é um exagero! O Estado não consegue dar conta nem das suas obrigações já existentes... "Ex: O governo Federal diz que o salário mínimo que pode pagar é de R$ 678,00 para o trabalhador que contribui por 30 anos ou mais; O Estado de SP diz que consegue pagar R$ 1.350,00 para os drogados saírem das Ruas naquela cidade de SP. Mas a prefeitura Municipal de Camocim, não consegue pagar os funcionários em dias, será por falta de dinheiro ou por mal uso dos tributos, ou por outros cometimentos? Então verifiquemos que as coisas não são tão simples assim, como às vezes hipocritamente queremos! O maior mal da sociedade em todos os tempos em maior ou menor escala é a corrupção e ela mesma nasce dentro das nossas casas com o exemplo de nossos pais, avós, etc,etc. Outro Ex.: "Um pai se acha no direito de repreender seu filho porque fuma ainda menor, mas ele(pai) fuma na frente de todos e não respeita o ambiente dos outros" "Ele é um comerciante e diz: filho, a ninguém roubareis e na frente toda a família el mesmo trapaceia os outros" E aí, como anda a nossa própria casa? O Brasil começa dentro da nossa própria casa! Mas se não quisermos consertar a coisa é só continuar achando os nosso filhinhos desde novinho dizendo o que quiser e os pais e mães dizerem: que bonitinho, que engraçadinho!! O filhinho diz: "seu baitola, pau no c´... , a mamãe é uma cachorra, e os pais aplaudem, que bonitinho! É só continuar, mas ao contrário, nós mesmos é quem temos de ajeitarmos a nossa própria casa. Meu amigo, abra o olho e veja ao seu redor, os acontecimentos. As pessoas tem a maniam criminosa também de dizer: fulano de tal roubou mas fez também e depois dizem, ele não roubou nada de mim... olhem para dentro, dentro de você e e não para dentro da casa dos outros. Nos olhemos num espelho(espelho de consciência) e veremos quem é corrupto, quem não quer resolver as coisas corretamente, etc, etc

Anônimo disse...

Se na redação dissertativa de qualquer concurso público, um candidato chegar a emitir uma opinião de ser a favor da pena de morte, por enquanto no Brasil, será terminantemente desclassificado na hora. Cuidado sr's. leitores, não enveredem por querer o mal dos outros, não é bom! O que não desejamos pra nós, não devemos deseja r aos outros! É só ma opinião!

Afranio disse...

Boa noite. O anonimo que a mim se referiu, é pelo menos um covarde.É um anônimo. Misturar violencia perpetrada por quem quer que seja, com Defesa dos Manos é apoiar a impunidade. Gostaria de saber do anonimo se ele já pasou 15 minutos com o cano de um 38 colado no seu ouvido direito?
Afranio

Anônimo disse...

Valeu Afrânio, também sou a favor em caso de crimes hediondus, mas q fosse feito os julgamentos por cortes dos EUA, INGLATERRA, PAPÃO etc, pq se fosse julgado por aqui, os pobres lascados iam se acabar todos, enqto q os ricos, incluso bandidos também ricos, políticos como os q estão condenados lá no congresso q eram prá estarem nos presídios, nunca seriam condenados a pena de morte, juros por todos os santos do mundo como seria desta forma meu povo.

Anônimo disse...

Covarde é no mínimo vc, Sr. A. (não vou repetir seu nome por respeito a vc) se vc passou 15min. ou mais com um cano de revólver na cabeça, só lamento! Eu não estou querendo dar docinho pra menor ou maior (criminosos) não! Entenda, por favor, a crítica foi construtiva e não pra lhe ofender pessoalmente. Eu só disse que "se vislumbrava que vc não respeitava os direitos humanos", o que há de mais nisso? VC falou o escreveu o que pensou e os outros não podem, não?? E aí, pelo seu ponto de vista vc foi lá, identificou se era um menor de idade, prenderam ele, ou vc mandou ou foi pessoalmente e o matou por isso? Ou vc está frustrado porque ele não foi identificado pra vc perpetrar algum mal contra? Não se ofenda, são perguntas apenas e não acusações!!! O que falei acima foram reflexões do direito brasileiro! Mas um espelho nos ajuda a refletir a sociedade em que vivemos, ok! Tá "dizido" portanto está dito e prontoooo!!!!

Anônimo disse...

Eu acho que no Brasil a Maioridade penal deveria ser reduzida , eu moro em um país super tranquilo , aqui vc pode andar com ouro que ninguém te assalta !! Qdo eu vou para o Brasil me sinto extranha andando nas ruas , eh como se alguem fosse me assaltar , andar sem liberdade !!
O governo precisa tomar uma providência urgente !!!!