19 de março de 2013

DELEGACIAS VÃO ESVAZIAR OS XADREZES COM TRANSFERÊNCIAS DE PRESOS.


Governador Cid Gomes vai inaugurar, amanhã, nova Casa de Custódia. O investimento chegou a R$ 18,2 milhões
A grave situação de superlotação nas delegacias de Polícia Civil em Fortaleza e na sua região metropolitana, com constantes episódios de fugas, resgates, brigas e motins de presos, deve ser resolvida nos próximos dias.

O processo de transferência dos quase 900 presos que permanecem nas DPs começa a ser efetivado com a inauguração, amanhã (20), da nova unidade do Sistema Penal do Ceará, a Casa de Privação Provisória da Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva, a CPPL IV, situada em Itaitinga.


Lotadas

Conforme o último levantamento feito pela Polícia Civil, as delegacias que apresentam o maior número de presos são, Capturas e Polinter/Decap (no Centro), com 90 detentos, 34º DP (Centro), com 46; 2ºDP (Aldeota) 34; Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas/DRFVC (Maraponga), com 33; 12º DP (Conjunto Ceará), 34; 3ºDP (Otávio Bonfim), 30 presos; 30º DP (São Cristóvão), com 28; 17º DP (Vila Velha), também 28; e 7ºDP (Pirambu), com 26 detidos.

Segundo o diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), delegado Jairo Façanha Pequeno, o processo de remoção dos presos das DPS para o novo presídio começa a ser realizado, na prática, no próximo dia 26, terça-feira. "No momento, estamos fazendo os levantamentos necessários e montando a lista dos presos que serão removidos em cada uma das etapas dessa operação. Combinamos com a Sejus (Secretaria da Justiça e da Cidadania) o quantitativo que será encaminhado por dia", afirma Pequeno.

Segundo previsão das autoridades, serão transferidos cerca de 60 preso por dia, até que as DPs sejam esvaziadas.

A nova unidade do Sistema Penal vai abrigar, exclusivamente os presos provisórios, isto é, aqueles que ficarão detidos aguardando julgamento ou, ainda, cumprindo prisões temporária ou preventiva.

Investimentos

A edificação da nova cada de detenção provisória custo cerca de R$ 16 milhões ao Estado e mais R$ 2,2 milhões em equipamentos, com capacidade para abrigar 956 vagas.

Conforme a Sejus, a CPPL V é a terceira unidade prisional destinada a presos provisórios inaugurada pelo governador Cid Gomes. Desde 2007, a Sejus construiu 14 cadeias públicas e cinco novas CPPLs, além da Penitenciária Militar e a Penitenciária de Pacatuba, gerando uma oferta de 3.438 vagas no Sistema Penal cearense, com um custo total de R$ 186,4 milhões. Para os próximos anos, está prevista a construção da CPPL V e um complexo de alta segurança no lugar do IPPS.

Cid empossa 778 agentes prisionais na nova CPPL

Por ocasião da inauguração da nova Casa de Privação Provisória da Liberdade (CPPL), em Itaitinga, o governador do Estado, Cid Gomes, deverá dar posse aos novos agentes penitenciários do Ceará. São 778 novos profissionais do Sistema Penitenciário aprovados em concurso e que fizeram curso preparatório.

"Com os novos agentes, nós dobramos o efetivo de agentes, que passa dos atuais 686 para 1.400 servidores. Os agentes desempenham um papel fundamental dentro do Sistema Penitenciário, com a responsabilidade pela vigilância e custódia dos internos durante a execução da pena de prisão", ressalta a secretária de Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo.

Deficiências

A chegada dos novos agentes vai suprir a carência de profissionais no setor, fato que foi denunciado, na semana passada pelos integrantes da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), em recente visita à CPPL I, unidade que, há 10 dias, foi palco de uma chacina, que terminou na morte de oito presidiários e ferimentos graves em outros 13. Uma briga de presos resultou no crime. A maioria dos detentos morreu vítima de asfixia.

NÚMERO

956 vagas serão destinadas aos presos provisórios na nova Casa de Privação da Liberdade (CPPL) que será inaugurada, amanhã, pelo Governo do Estado do Ceará

FERNANDO RIBEIRO/EDITOR DE POLÍCIA
Fonte: DN
Foto: Kléber Gonçalves

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