O Senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, afirma que agentes públicos como policiais civis e militares, guardas municipais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário, precisam de mais garantias no exercício da função de proteger a sociedade. Atualmente, a pena prevista no Código Penal por homicídio simples é de 6 a 20 anos de reclusão. No caso de homicídio qualificado, é de 12 a 30 anos.
A pena por crimes hediondos é cumprida inicialmente em regime fechado; além disso, para esses crimes não pode haver anistia, graça ou indulto. Para Ciro Nogueira, aumentar a punição é uma forma de ajudar a combater o assassinato desses profissionais
"O país tem acompanhado a série de crimes contra policiais e agentes públicos. Esse projeto ele não só criminaliza como crime hediondo apenas contra policiais, mas todos os agentes públicos,seja policiais, o ministério público, a defensoria pública, os agentes penitenciários que trabalham nos presídios, a polícia federal, polícia civil, militar, e até os bombeiros. Então qualquer cidadão que cometer um crime contra essas pessoas, passa a ser um crime hediondo", disse o Senador Ciro Nogueira.
Segundo levantamento do jornal "Folha de São Paulo" junto às Secretarias de Segurança Pública, um policial é morto a cada 32 horas no Brasil. No ano passado, até 31 de outubro, 229 policiais civis e militares haviam sido assassinados em todo o País, 79% deles estavam de folga, em situação vulnerável. Para Ciro Nogueira, isso não pode continuar.
"É até uma resposta do Congresso Nacional a essa situação de intranqüilidade que vive em grande parte, principalmente os policiais civis e militares, em especial ali no estado de São Paulo e Santa Catarina mas isso vai coibir esse tipo de prática no país como um todo", completou o Senador Ciro Nogueira.
O projeto foi encaminhado à Comissão Temporária de Reforma do Código Penal. Depois, será votado na Comissão de Constituição e Justiça, e no Plenário. Se aprovada, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Rádio Senado.
Um comentário:
Sem deixar passar despercebido;quero falar a respeito desta matéria,na minha opinião, o senador Ciro Nogueira do PP está equivocado em achar que aumentado a pena para quem matar policiais e Agentes públicos vai resolver a violência contra os mesmos,isso é um delírio,se ele apresentar um projeto de combate as drogas em âmbito nacional e se aprovado então sem força e sem motivo isso começaria ter mais segurança para policias,agentes públicos e sociedade que elegeu ele,infelizmente com essa droga solta no país, com essa fabrica de bandidos gerando como está,ó senador inventa outra,bandido não tem o que perder, os políticos como você é quem pode fazer alguma coisa a respeito da segurança no Brasil, mas cria alguma coisa mais inteligencia,pôs países que tem prisão perpetua,pena de morte os policias e agentes não seguros. No momento só Deus pela as nossas vidas e pela vida deles.
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