SUPERLOTAÇÃO: NOVOS PRESÍDIOS VÃO ESVAZIAR DP'S.

O crescente número de prisões faz a população carcerária aumentar e lotar as cadeias das delegacias de Polícia.
A superlotação atual das delegacias de Polícia Civil no Ceará, principalmente na Capital e sua Região Metropolitana, é um problema que se arrasta há anos. Para 2013, o Governo do Estado promete construir novas unidades penitenciárias que podem reduzir as consequências do quadro atual.

Fugas, motins e danos tornaram-se constantes nas sedes das delegacias distritais e metropolitanas da Grande Fortaleza. No ´feriadão´ de Natal, ocorreram quatro fugas, resultando na evasão de 28 presos que aguardavam transferência para a cadeia.

 

Unidades

O Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira, o IPPOO I, localizado no bairro Itaperi, também passa por processo de esvaziamento. No entanto, momentaneamente, está abrigando presos do regime semiaberto FOTO: MIGUEL PORTELA

Em, entrevista à Imprensa local há duas semanas, o governador do Estado, Cid Gomes, anunciou a construção de novas unidades carcerárias, entre elas, estão duas Casas de Privação provisória da Liberdade, as chamadas CPPLs. Hoje, cinco já estão em funcionamento. A capacidade de cada uma é de, no máximo, 950 homens, mas, na realidade, este número é bem maior. E a falta de vagas nestes presídios faz com que as delegacias absorvam um número de presos acima de sua estrutura.

Conforme as autoridades, o problema da superlotação residente em dois pontos, um positivo e outro negativo. O primeiro deve-se ao intenso trabalho realizado pela Segurança Pública no combate ao crime. Assaltantes, traficantes e homicidas vêm sendo capturados em uma proporção volumosa. A maioria, resultante de flagrantes reflexo da atuação da Polícia nas ruas.

Neste aspecto, vale também ressalta o grande número de armas apreendidas em poder de quadrilhas ou de bandidos de forma isolada. Quase seis mil armas de fogo foram tiradas de circulação no Ceará nos últimos 12 meses.

O fator negativo é o crescimento vertiginoso da população carcerária no Ceará. Conforme a última atualização da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, através do seu setor de gestão penitenciária, colocado no site do órgão, o Ceará conta com, nada menos, que 18.455 detentos. No regime fechado são 12.601 presos. Nos regimes semiaberto e aberto, são mais 4.799 detentos.

Uma nova casa de Privação Provisória da Liberdade (CPPL) deverá ser inaugurada em janeiro. Vai abrigar cerca de 9.950 presos e, como isso, permitir que os xadrezes das delegacias de Polícia Civil de Fortaleza sejam esvaziados FOTO: DIVULGAÇÃO

Nas delegacias

Todo este quantitativo de presos está recolhido nas unidades administradas pela Sejus, mas há ainda, presos em delegacias na Capital, região metropolitana e no Interior.

Um terceiro fator também é considerado na avaliação do quadro de superlotação das unidades carcerárias e delegacias de Polícia no Ceará. É a desativação de, pelo menos, três unidades. A primeira, foi a Colônia Agro-Pastoril do Amanari, no Município de Maranguape.

Velho IPPS

Por decisão da Justiça, o Instituto Penal Paulo Sarasate, o IPPS, localizado na BR-116, Aquiraz, está sendo paulatinamente desativado. Trata-se da mais antiga unidade prisional do Estado do Ceará, fundada em agosto de 1970 FOTO: JOSÉ LEOMAR

 

Também vem sendo, paulatinamente, esvaziado o Instituto Penal Paulo Sarasate, o IPPS, localizado em Aquiraz e que, durante muitos anos, foi considerada a maior unidade penitenciária do estado, chegando a abrigar em determinada época perto de 1.600 presos. Por último, a Justiça determinou também a desativação do antigo Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira, o ´velho´ IPPOO, no bairro Itaperi , e que, atualmente, abriga presos no regime semiaberto.

NÚMERO

17,4 mil presos formam, atualmente, a massa carcerária do Estado do Ceará. É um número que cresce de forma vertiginosa ano a ano

750 presos estão, atualmente, nas delegacias da Polícia Civil da Grande Fortaleza aguardando transferência para o Sistema Penal

FERNANDO RIBEIRO/EDITOR DE POLÍCIA

Fonte: DN