24 de abril de 2012

CAMOCIM-CE: PESCADOR FLAGRADO MOLESTANDO CRIANÇA DE 9 ANOS É AUTUADO POR "ESTUPRO DE VULNERÁVEL"

Policiais do Ronda do Quarteirão de Camocim (Cb Erisvaldo, Cb Gerardo e Sd Joelmo) patrulhavam pela cidade quando receberam uma ligação dando conta que estava acontecendo uma tentativa de estupro na Travessa Bernadino Melo, Bairro Jardim das Oliveiras.
Era por volta das 19h00 de segunda-feira (23) quando os policiais chegaram no local e se depararam com uma testemunha José de Carvalho que contou todo o ocorrido aos policiais.

De acordo com a testemunha, era em torno de 18h40 quando o pescador João Mesquita, 44 anos, levou um garoto de nove anos de idade (16/03/2003) para dentro de sua residência e começou a acariciar suas nádegas, chegando inclusive a beijá-lo.
A testemunha permanecia escondida observando tudo e resolveu intervir antes que algo pior acontecesse. O acusado, que aparentava sintomas de embriaguez, se armou com uma faca e ameaçou a testemunha, mandado o mesmo ir embora.
Já cientes de toda a situação, os policiais foram até a residência do acusado e o prenderam em flagrante. 


Acusado

O pescador foi conduzido à Delegacia. A criança foi acompanhada de sua mãe e da pessoa que testemunhou todo o fato.
Conforme o relatado pelos envolvidos na Delegacia de Polícia Civil de Camocim, a autoridade policial resolveu indiciar o acusado por estupro de vulneráveis (Artigo 217-A do CPB). O Pescador já se encontra recolhido à Cadeia Pública de Camocim.


Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

CAMOCIM POLÍCIA 24hs

15 comentários:

Nice... disse...

Um homem aparentemente de bem se envolvendo num escandalo desses. O fim dos tempos tá chegando. Só Jesus Salva!!!

Camocim Polícia24h disse...

A Justiça muitas vezes aje de forma que não conseguimos entender.
Não estou aqui pra defender ninguém, mais nesse caso compreendo a ação da Justiça.

Analisando a matéria do comerciante e do adolescente de 15 anos:

Não foi apresentado provas nem testemunhas que realmente houve algum tipo de relação sexual. O menor afirma que sim, já o homem diz que não, ficando a palavra de um contra a do outro. Os policiais dizem ter visto os dois trancados dentro do veículo, mais também não têm certeza se houve ou não a prática sexual apesar de terem visto o homem com o rosto debrussado sobre as pernas do adolescente, dando somente para deduzir o que estava acontecendo, porém não dá para ter certeza.
Tem ainda o detalhe da idade do menor, que tem 15 anos. O "acocho" maior por parte da Justiça é para crimes cometidos contra adolescentes menores de 14.

Já na matéria do pescador, o acusado tem 44 anos e a vítima é uma criança de apenas nove anos de idade. O que fez a diferença (além da pouca idade da vítima) é que a todo instante uma pessoa testemunhava o fato, dando ao suposto crime toda a materialidade: acusado, vítima e testemunha.

Dessa forma foi caracterizada o estupro de vulnerável, que nada mais é que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos, e apena é de reclusão de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.


Obs: O comerciante envolvido na outra matéria não é rico, é uma pessoa pobre, seu comércio é o que podemos chamar de "bodega" e se o mesmo estiver errado tem que ser punido com os rigores da lei.

Anônimo disse...

Vagabundo! isso é de revoltar qualquer pessoa.

Juliano disse...

Nada que uma boa explicação não possa resolver.
Valeu Flávio, seu blog é um veículo de comunicação sério, por isso conquistou os internautas de toda região. Parabéns!!!

Anônimo disse...

No caso do pescador concordo com a justiça. Mas em outros casos nao. Conheço algumas meninas de 13 anos que andam loucas atras de homens mais velhos. E quando o besta perde a cabeça e acontece algo ai aparece a familia e a propia menina querendo prender o Idiota.

Anônimo disse...

Conheço muitas meninas de 12 e 13 anos. que tem pai e mae e vive no meio da rua nem so o dia mas ate altas horas da noite. ai quando os pais sabem que nao sao mais virgem correm e prendem o autor da questao. mais acho q tambem deveria ter puniçao para pais inrresponsaveis. Nao estou cupando os pais em todos os casos. Mais em alguns acho que a justiça deveria investigar os pais. Obs. Tambem sou mae de familia. Mas acho q pai e mae tem q saber onde estao os filhos menor de idade.

Verinha. disse...

Agora entendi. No caso do pescador existe a prova testemunhal, pois uma pessoa se apresentou como testemunha.

Já o caso do comerciante existe a denúncia do menoor, mais o homem nega e a testemunha que serviria para fazer a diferença não existe, não é isso.

Anônimo disse...

O estupro não se caracteriza so com a conjunção carnal... a noca legislação até um beijo roubado pode ser estupro.

Por isso esse senhor foi autuado!

ARRETADA disse...

Meu jovem Flávio, acredito que esteja acontecendo alguma divergência quanto aos fatos explicitados. Nessa postagem, é colocado foto do acusado, pq a criança tem 9 anos e segundo informações também colocado, tinha testemunha. Mas, também segundo sua postagem no caso do flagrante de vítima e acusado "Ao se aproximarem, os policiais observaram que o acusado estava debruçado com seu rosto sobre as coxas de um menor de 15 anos e iniciais F. L. N. Indagado sobre o que estava acontecendo, o menor contou aos policiais que o acusado estava praticando sexo oral com ele. Disse ainda que entrou no veículo devido o acusado ter prometido a ele que iria ensinar-lhe a dirigir, e a uma certa altura, o acusado começou a molestá-lo e a praticar sexo oral."; nesse caso as testemunhas não seriam os proprios policiais? Por que não tem fotos do referido acusado? Não seriam os direitos iguais de privacidade ou não privacidade?

Camocim Polícia24h disse...

Lá vou eu outra vez...

Minha amiga Ayla Sousa.

Os policiais dizem ter visto os dois trancados dentro do veículo, mais também não têm certeza se houve ou não a prática sexual apesar de terem visto o homem com o rosto debrussado sobre as pernas do adolescente, dando somente para deduzir o que estava acontecendo, porém não dando para ter certeza.

Essa talvez tenha sido a dedução do Delegado de Polícia. De qualquer maneira o relatório com as oitivas de todos os envolvidos foi enviado ao Ministério Público, que decidirá sobre o caso.

Quero deixar claro que só fiz a matéria baseado no que foi apurado na Delegacia de acordo com os depoimentos dos envolvidos. É a autoridade policial o responsável para qualificar o crime, ele tem o poder discricionário e é ele que interpreta antes de enviar para o M.P.

Se o acusado tivesse sido autuado em flagrante e descido para a Cadeia Pública, com certeza teria colocado foto e nome. Mais não, na Delegacia foi feito apenas um procedimento sem tipificação penal e mandado para o Ministério Público decidir.
Não vai ser eu que vai incriminar o acusado. Quando sair a decisão da Justiça vou publicar nova matéria talvez com foto e nome.

Espero que tenha entendido.

Anônimo disse...

NÃO VAMOS CONFUNDIR AS COISAS...SABEMOS QUE EXISTE A PROSTITUIÇÃO...MAIS NADA HAVER COM ESSE PILANTRA ACEDIANDO UMA CRIANÇA...NADA DE PENINHA DESSE MONSTRO...COLOCA ELE NA CELA COM OS PRESOS...PELO MENOS NESSAS HORAS OS PRESOS TEM UM PEQUENO VALOR...

ARRETADA disse...

Ah tá.... Casos polêmicos, causam sem dúvida nenhuma, muitas indagações! Obrigada pelos esclarecimentos, Flávio!

lanterna verde disse...

Flavio,cade o conselho tutelar?Nunca vim o conselho trabalhando a noite,nas festas,andando na viatura a noite na semana.VAMOS TRABALHAR,A noite q encontramos as mazelas,vai ter eleição para conselheiro vou pensa 2vz para quem vota....

Anônimo disse...

as pessoas hoje em dia so pessam em jugar as pessoas,Pois eu digo, Voçe não pode sispimente apontar o dedo na cara dos outros e começar a jugar e sisplesmente olhar pra voçe mesmo e dizer os seus erros ou defeito..

Anônimo disse...

Concordo plenamente com a fala do lanterna verde, CADÊ OS CONSELHEIROS TUTELARES???? Por que ao meu ver não estão mostrando serviço algum para tentar impedir esses e outros absurdos, e cada vez mais acontecem casos como esse ou outros envolvendo crianças e adolescentes, como no caso do Jaiminho. Mas com certeza se estivessem trabalhando mesmo que sendo vendendo tapioca aí sim eles apareceriam, mas quando estão na rua, nas gangues,praticando atos ilícitos ninguém aparece, ai ai ...