A Justiça do Distrito Federal proibiu na noite desta quinta-feira (2) a realização da Marcha da Maconha em Brasília, que estava marcada para a tarde desta sexta-feira (3). O anúncio da proibição foi feito pelo advogado dos organizadores do evento, Mauro Machado Chaiben, pouco antes do início previsto da manifestação.
A decisão, segundo ele, foi dada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal João Timóteo de Oliveira, da 4ª Vara de Entorpecentes. O tribunal confirmou a proibição. O Ministério Público informou ao G1 que o pedido de proibição foi acatado na noite de quinta-feira (2) pelo Tribunal de Justiça, depois que uma primeira solicitação para barrar a marcha havia sido negada pelo TJ.
Ao serem avisados da proibição, os manifestantes promoveram uma vaia coletiva contra a decisão da Justiça e decidiram que prosseguiriam com a caminhada pela Esplanada dos Ministérios, mas adotando o nome de Marcha pela Liberdade de Expressão.
Na saída do evento, uma manifestante pedia que nenhum integrante da marche fumasse a droga durante o protesto nem que usasse imagens referentes à maconha.
Os manifestantes chegaram a fechar as seis pistas da Esplanada dos Ministérios, mas passaram a se concentrar em três delas ao longo da caminhada. Impedidos de fazer apologia à droga, os manifestantes passaram a gritar, durante a caminhada, "Ei, polícia, pamonha é uma delícia" e "Polícia pra ladrão, pra maconheiro, não".
Os manifestantes seguiram para o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Na frente da corte, os manifestantes fizeram a imagem de uma folha de maconha e passaram a gritar: "STF cadê a liberdade de expressão?".
"A marcha não viria até aqui, mas decidiram protestar na frente do STF por causa da proibição", disse o advogado Mauro Chaiben. “Os órgãos de segurança pública do DF não conseguiram digerir uma decisão proferida na última hora”, afirmou, ao dizer que a polícia acompanhou a marcha sem interferir na manifestação.
Na frente do Congresso, os manifestantes voltaram a entoar slogans pela legalização da droga. “Ei, doutor, maconheiro é eleitor”, gritavam.
De acordo com o Major William, cerca de 1,5 mil pessoas participaram da marcha. Porém, para uma das organizadoras do evento, Danielle Bomtempo, havia 2,5 mil participantes.
No encerramento da manifestação, os organizadores anunciaram que marchas da maconha acontecerão em todo o país no dia 18 de junho. Em Brasília, os manifestantes vão se reunir no Estacionamento 9 do Parque da Cidade às 14h.
Liberação
Os manifestantes foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) cobrar o julgamento de duas ações propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedem a liberação de manifestações pela legalização da droga.
A procuradoria defende que a livre manifestação de pensamento é um “pressuposto para o funcionamento da democracia”. Os dois processos pedem uma interpretação diferente de dispositivos do Código Penal e do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas para liberar os protestos.
Nas ações, a vice-procuradora-geral Debora Duprat questiona decisões que proibem atos públicos pró-legalização de drogas. Segundo ela, os juízes usam “argumento equivocado” de que seria apologia ao crime e estímulo ao uso de drogas.
Os dois processos tramitam no STF desde 2009, mas apenas um deles está pronto para ser julgado, a ação que pede uma nova interpretação do Código Penal. O relator do caso no STF, ministro Celso de Mello, liberou o processo para ser julgado no último dia 17 de maio. Ainda não há previsão para que a ação seja colocada em pauta.
Proibição
Um dos oganizadores da Marcha da Maconha do Rio, Renato Cinco, disse que a notícia da proibição foi recebida com "espanto". Ele veio para Brasília para apoiar o evento desta sexta.
Uma das integrantes da organização do evento em Brasília, Luísa Pietrobon, disse ter ficado frustrada com a proibição. "Vamos prosseguir com a marcha, só que descaracterizada", afirmou. Outra organizadora do evento, Danielle Bomtempo, classificou a decisão da Justiça de "ditadura moderna".
A estudante Beatriz Moreira participou da manifestação, apesar de afirmar que não fuma maconha. "Acho que é uma causa muito óbvia para qualquer jovem", afirmou.
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