Após um vídeo que mostrar um adolescente e um
menino de 12 anos se beijando durante a
comemoração de aniversário ficou-se a dúvida se os pais do menino de 12 anos
podem responder criminalmente pelo ato
dos dois meninos.
Segundo a lei, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se
criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos,
e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.
O deputado Marcos Feliciano informou que
irá cobrar da polícia a identificação dos pais dos dois meninos
para que os pais de ambos sejam levado
perante um Juiz da criança e do
adolescente para que sejam tomadas as
providências.
Segundo o deputado, o fato mostrado no vídeo configura estrupo de
vulneráveis. O vídeo viralizou em todo o Brasil em poucos dias. Segundo o
ECA, intimidade com menores de 14 anos
configura crime de estupro mesmo consentido e nos costumes se trata de
pedofilia, mesmo que o agente ativo tenha menos de 18 anos tornando-se ato
infracional previsto no ECA.
Via PotengiNet
