Ao
todo, 32 detentos morreram. Desses, 18 foram vítimas de mortes não naturais,
como suicídios ou mortes decorrentes de motins.
O sistema carcerário está sendo debatido no
Brasil inteiro após os casos de violência no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, em São Luís (MA), onde morreram ao menos nove pessoas. O POVO Online
entrou em contato com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará
(Sejus-CE) para saber a situação dos presídios cearenses. Durante todo o ano
passado, 32 detentos foram vítimas de mortes violentas, das quais 14 foram
homicídios. Os dados enviados pelo órgão levam em consideração apenas os casos
de homicídios e mortes não naturais.
As outras 18 pessoas que morreram sofreram
mortes não naturais, como suicídios ou mortes decorrentes de motins, como um
caso em que os internos morreram vítimas de um incêndio ocasionado por um
motim. De acordo com a Sejus, o sistema penitenciário terminou o ano de 2013
com 19.392 presos, dos quais 67% são presos provisórios, ou seja, não foram
condenados.
Investimentos
Atualmente, o Ceará possui 12 grandes unidades,
dois hospitais penitenciários e 136 cadeias públicas. Em nota enviada ao O POVO
Online, a Sejus ressaltou os investimentos do governo Cid Gomes. Segundo o
órgão, R$ 186 milhões foram investidos na construção de novas unidades
prisionais, sendo criadas 4.406 novas vagas no sistema penitenciário cearense.
Além disso, a Sejus informou que foram construídas cinco grandes unidades
prisionais, incluindo três Casas Provisórias de Privação de Liberdade (CPPLs),
o Presídio Militar e a Penitenciária de Pacatuba.
O POVO Online conversou com o ex-secretário-adjunto
da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República do
governo Lula, entre os anos de 2002 a 2006, Mário Mamede. "Eu não sei de
nenhum presídio, que pude conhecer, que aplicou o princípio desejado da Lei
Penal de punir o que cometeu o delito e reintegrá-lo a sociedade", disso o
ex-secretário-adjunto. De acordo com Mamede, os cidadãos são tratados de
maneira desequilibrada pela Justiça e o acesso para pessoas pobres é
"muito difícil". "A superlotação de presídios e centros prisionais
não levam a reabilitação do detento. Ele vai voltar à cidade com o poder
delituoso muito maior".
O POVO Online também conversou com a presidente
da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, Eliane Novais (PSB). De acordo com a presidente, o que está
acontecendo no Maranhão pode acontecer no Ceará, principalmente na Casa de
Privação Provisória da Liberdade Desembargador Adalberto Barros Leal, a CPPL do
Carrapicho, em Caucaia. Segundo Eliane, o sistema carcerário está
"completamente comprometido".
Durante a entrevista, Eliane Novais também falou
sobre outros presídios cearenses e lembrou a visita que a Comissão fez a CPPL
4. "Visitamos a CPPL 4, que é uma das mais novas e na época já tinha
superlotação, apesar de ser reinaugurada. Observei uma presença massiva de
presos na CPPL 4 sem condições de dignidade. Não tinha água racionada para
presos e nas celas não tinha energia elétrica". Ainda de acordo com
Novais, a Comissão também visitou a CPPL do Carrapicho e, dois dias depois,
foram mortos dois detentos.
Porém, a presidente da Comissão dos Direitos
Humanos e Cidadania ressalta as condições do presídio feminino, Auri Moura
Costa. "Lá existem condições. As mulheres trabalham na cozinha,
panificadora ou confecção instalada dentro da penitenciária. Com o trabalho,
elas ganham 3/4 do salário mínimo".
Medidas
De acordo com a Sejus, desde o final de 2012,
todos os presos são recebidos e separados pela Comissão de Avaliação,
Transferência e Gestão de Vagas (CATVA), conforme o perfil, que leva em conta
grau de periculosidade, envolvimento com quadrilhas, regime (em caso de
condenados) ou provisórios e a avaliação mental. O órgão afirma que com a
medida, de separação dos presos, permite que se padronizem os perfis de cada
unidade, organizando de forma adequada o sistema de segurança, a área
socioeducativa e os trabalhos de inserção social.
Segundo a Sejus, entre os meses de julho e
agosto de 2013, todas as unidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF)
passaram a ter os presos separados por perfil de periculosidade, ou seja, com
publico mais homogêneo, feito importante para o sistema penitenciário cearense.
Em 2012, foi criado o Grupo de Apoio
Penitenciário (GAP) para fazer a segurança e a ordem do sistema penitenciário
do Ceará. Atualmente, o GAP tem um efetivo de 65 agentes. Segundo a Sejus, o
grupo tem como objetivo conter rebeliões, motins e fugas, dando mais autonomia
nas ações de vigilância, custódia, guarda e escolta. Em 2013, o sistema recebeu
800 novos agentes penitenciários e em breve, mais 150 pessoas assumem a função.
Fonte: O POVO
Nenhum comentário:
Postar um comentário