O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, por 6 votos a 5, que a prisão após condenação em segunda instância, antes do trânsito em julgado, contraria a Constituição e o Código de Processo Penal e, portanto, não pode ser mais aplicada, como vinha sendo desde 2016, quando a mesma Corte adotou entendimento diferente.
Com isso, cerca de 4.900 réus que foram presos nesta condição, segundo estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem deixar a cadeia, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro de governos petistas José Dirceu, além de mais uma dezena de condenados na Operação Lava Jato, entre empreiteiros, operadores de propina e ex-funcionários da Petrobras.
O voto decisivo pelo fim da prisão em segunda instância foi dado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, depois que o placar chegou a ele empatado em 5 a 5. Em coletiva de imprensa após o julgamento, Toffoli afirmou deixou “bem claro em seu voto” que “o Parlamento pode alterar esse dispositivo. O Parlamento tem autonomia de dizer, nesse momento, de eventual prisão em razão de condenação”. Questionado sobre o efeito prático da decisão, o presidente da Corte disse que cada juiz deverá analisar se o condenado continuará, ou não, preso... leia mais AQUI.
Isso é uma vergonha ao povo cidadão brasileiro, o STF tem que fechar as portas, isso é uma fronta ao povo, isso é inadmissível, infelizmente. Mas eu creio no Brasil melhor, o governo sente dificuldade de governar com esse pilantras,
ResponderExcluirCadê o pacote antecrime?
Enquete:
ExcluirQuem manda no Brasil?
a) A política;
b) A justiça;
c) Bandido com a política;
d) O povo;
Agora dessas opções a quantidade de pessoas é proporcional as decisões???
Só não teve quebra-quebra porque o povo não está comendo feijão, então estão meio fraquinhos pra enfrentar uma guerra civil....
VERGONHA VERGONHA VERGONHA DA NOJO DESSE STF SO LADRO~ES COTADO DO NOSSO PRESIDENTE LUTA SOZINHO COM ESSA CORJA MALDITA NOJO NOJO NOJO
ResponderExcluircomo que pessoas com moral aprovavam uma lei dessa aprovou pq e bandidos tbm ele não iria colocar a corda no pescoço deles isso e uma vergonha lei que so beneficiou bandidos mais tem burros que acham que foi bom para pessoas honestas isso ai so foi bom pra bandidos como o lula e o stf safados
ResponderExcluiro brasileiro o ferro ta entrando e ele fica fazendo piadinha da desgraça com essa aprovação ai vai ser colocado muito mais de sei mil bandidos isso e uma derrota para nos cidadãos de bem, malditos ministros que aprovarão uma merda dessa
ResponderExcluirpra e seguidor desse marfioso do lula achou bom de mais eles não sabem que beneficiou mais de seis mil bandidos, isso e uma vergonha pras pessoas de bem
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