sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

CNJ SUSPENDE DECISÃO DA JUSTIÇA DE CAMOCIM QUE PROIBIA USO DE PAREDÕES NO CARNAVAL


O uso dos paredões do Carnaval foi ainda regulamentado em decreto assinado pela prefeita da cidade.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, na última quarta-feira (7), a decisão do juiz da Comarca de Camocim, Antônio Washington Frota, que proibia o uso de paredões de som durante os festejos de Carnaval.
O despacho, que foi assinado no dia 30 de janeiro em conjunto com o promotor de Justiça, Evânio Matos, os eventos com paredões de som na cidade litorânea serviam para aliciamento de adolescentes para prostituição, consumo e venda de drogas.
Afirmando que o magistrado e o promotor  pretendiam ‘’avocar para si a função de legisladores’’, vereador de Camocim Marcos Veras Coelho e do advogado Leandro Vasques afirmaram que não se podia condenar a festa de Carnaval em razão de atos isolados.

“Verifica-se que o despacho antecipa juízo de valor sobre os referidos eventos, quando se deveria apurar, processar e julgar casos isolados de crimes que porventura venham ser praticados durante os festejos, ao invés de condená-los como genericamente como atos criminosos, sem investigação e apuração processual, e colocarem-se na condição de legisladores locais”, indicam os peticionantes.
Ainda em defesa da liberação das festas com uso de paredões, o vereador e o advogado afirmaram que a decisão do juíz poderia trazer um dano irreparável, pois geraria um “efeito dominó” e em futuras ações decorrentes de crimes praticados durante o Carnaval de Camocim.
Entendendo que o magistrado e o membro do Ministério Público não tinham poder, devido suas funções, para emitirem o despacho, o o conselheiro do CNJ Henrique Ávila suspendeu o despacho do juiz Antônio Washington Frota e solicitou ainda que o mesmo emitisse uma explicação para a decisão em até 15 dias.

Reforço

O uso dos paredões do Carnaval foi ainda regulamentado em decreto assinado pela prefeita de Camocim, Monica Aguiar, e publicado nesta quinta-feira (8).
Segundo o documento, fica definido os locais e horários para o manuseio do equipamento no período de 9 a 13 de fevereiro. Os paredões poderão trafegar no percurso dos blocos carnavalescos a partir das 19h, com saída do Terminal Rodoviário de Camocim, até o Mirante, na Praia das Barreiras, onde, excepcionalmente poderão estar em funcionamento até as 3h da madrugada do sábado (10).
Para o tradicional mela-mela, o horário autorizado, segue a partir das 15h até as 20h e, no Mirante, de 12h às 21h, entre os dias 10 e 13.
A prefeitura informou ainda que o condutor do veículo, precisará cadastrar o mesmo, levando o documento do carro ou de reboque até a sede da Guarda Municipal, localizado na Rua Engenheiro Privat s/n para que seja feita a sua regularização.

Fonte: Diário do Nordeste

SISTEMA PENITENCIÁRIO CEARENSE ESTÁ LITERALMENTE FALIDO



A insegurança nos presídios é tanta e as fugas tão comuns que a própria Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus) sequer emite mais notas à Imprensa quando acontecem rebeliões ou fugas coletivas (ou em massa). Até hoje não se sabe, verdadeiramente, quantos detentos escapara no ano passado das Casas de privação Provisória da Liberdade (as CPPLs) que formam o Complexo Penitenciário de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Elas foram “loteadas” pelas facções. Cada grupo criminoso tem um presídio reservado só para seus integrantes. Um deles é para o Comando Vermelho, o outro para o PCC, o terceiro para a GDE e o quarto para a FDN. Siglas que representam um grupo de criminosos que têm seus chefões, aqueles que dão as ordens para matar, praticar atentados, ferir policiais ou incendiar ônibus. Sim, são eles que dão as ordem no Ceará. Um verdadeiro poder paralelo diante do fracasso da política de Segurança Pública estatal.

Enxugando gelo

“Com a idade que tenho, 74 anos, e cuidando agora de 28 mil presos, a sensação é de que passei a vida inteira enxugando gelo”. O desaba foi feito em rede nacional de televisão, através do programa “Fantástico” da Rede Globo, no último domingo (4), pela secretária da Justiça e da Cidadania do Ceará, procuradora de Justiça, Socorro França. Do alto de sua experiência e de seus cabelos brancos, ela sabe o que diz. Socorro França deixou claro sua decepção com o sistema que ela e seus auxiliares administram: o Sistema Penitenciário do Ceará. Corroído pelo poder das facções criminosas, inseguro, abarrotado de presos e sempre à beira de uma explosão, tal sistema está falido em sua principal função prevista na Lei das Execuções Penais: a ressocialização daqueles que entraram no mundo do crime. Hoje, com todas as unidades superlotadas e inseguras, o Sistema carcerário do Ceará segue o exemplo do restante do país, nada mais é que simples conjunto de depósitos de presos.

Fonte: Fernando Ribeiro

MOTOCICLISTA TEM MOTO TOMADA DE ASSALTO POR DUPLA ARMADA EM CHAVAL


Uma moto foi tomada de assalto durante a noite de ontem, quinta 10, no município de Chaval. De acordo com as informações nos repassadas pelo policiamento, era por volta das 22h25, ocasião em que o apicultor Cleber de Oliveira da Silva trafegava em sua moto de cor preta, sem placa, pela localidade de Mucambo/Chaval, quando dois elementos trafegando em uma moto vermelha, um deles armado com revólver, o abordou e anunciaram o assalto, levando sua moto sem serem mais vistos. O policiamento local ainda efetuou diligências mais não lograram êxito.

Camocim Polícia 24h

POLICIAIS DO CEARÁ GANHARÃO 4,1 MIL PISTOLAS ALEMÃS COMPRADAS PELO GOVERNO DO ESTADO



Até o fim do ano, Governo do Estado do Ceará deve comprar 13 mil pistolas para policiais civis e militares.

Governo do Estado do Ceará assinou nesta quinta-feira (8) contrato para compra de 4.140 pistolas da empresa alemã SIG Sauer. De acordo com o secretário de Segurança Pública do Ceará, André Costa, serão duas mil pistolas para a Polícia Civil e 2.140 para a Polícia Militar. Até o fim do ano, segundo Costa, serão adquiridas 13 mil armas da empresa. Foram investidos cerca de R$ 6 milhões.
Representantes da empresa alemã estiveram em Fortaleza para celebrar o contrato. A entrega do material está prevista para até 120 dias.
"A gente vai mudar o acervo [de armas de fogo das forças de segurança]. A maior parte das armas atuais são nacionais, da marca Taurus. Então essa aquisição eu vejo como uma grande conquista", afirmou André Costa.
Nos últimos anos, policiais de vários estados apontaram falhas nas armas da marca Taurus. O Ministério Público Federal abriu uma ação contra a marca mais usada pela polícia em todo o Brasil. Segundo os promotores, disparos acidentais e defeitos de fabricação colocam em xeque a segurança de quem carrega essas armas e provocam acidentes fatais.
O secretário também destacou a qualidade das armas da empresa SIG Sauer. "São armas usadas por policiais na França, Alemanha, Inglaterra, todas as forças militares dos Estados Unidos, e o estado do Ceará então compra equipamentos de qualidade."

Fonte: G1Ce

FUNDADOR E LÍDER DA GDE É MORTO EM FORTALEZA E FACÇÃO PROMETE RESPOSTA SANGUINÁRIA



"Turucu", que seria um dos fundadores e líder da facção, foi morto a tiros no bairro Lagamar.

Pedro Felipe de Oliveira, conhecido por “Turucu “, foi assassinado ontem, quinta-feira (8), a tiros no bairro Lagamar, em Fortaleza. Ele seria um dos fundadores e líder da facção criminosa Guardiões do Estado (GDE).
A morte do suposto traficante está causando tumulto o Instituto José Frota (IJF), para onde o corpo foi levado.
Segundo informações, a facção já estaria planejando uma resposta “sanguinária” contra os grupos rivais para vingar a morte do líder.

Via Cearanews