A juíza titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza
Valência Aquino negou pedido de relaxamento da prisão do holandês Stefan Smit.
Ele foi preso em flagrante em um flat no bairro Meireles, em 8 de junho de
2013, acusado de matar um dos filhos de três anos e causado maus-tratos em
outro de cinco anos. A decisão é do dia 3 de fevereiro.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará, a
defesa do acusado apresentou o pedido de relaxamento, alegando excesso de prazo
para conclusão do julgamento e sustentando estar “sendo negado ao réu
estrangeiro acesso ao direito fundamental à liberdade e à igualdade”.
Stephan e a companheira Antonia Claudia Marques
da Silva, mãe das duas crianças, são acusados de homicídio triplamente
qualificado, ocultação de cadáver e concurso de pessoas contra o filho mais
novo e maus-tratos contra o filho mais velho.
A juíza decidiu que a manutenção da prisão é
necessária para garantir a futura aplicação da lei penal, já que o acusado, no
momento em que foi preso, se preparava para fugir do apartamento em que morava,
segundo a denúncia contra ele. Na decisão que nega o relaxamento de prisão, a
magistrada também considerou o fato de o réu ser estrangeiro em situação
irregular no país, não ter residência fixa nem trabalho registrado.
De acordo com a juíza, a alegação de excesso de
prazo também não pode ser acolhida porque o processo já foi encerrado, faltando
apenas a realização de exame de sanidade mental do acusado, requerido pela
própria defesa. A magistrada avaliou ainda que não houve tratamento desigual do
réu estrangeiro em relação a outra ré do processo, Antonia Claudia Marques da
Silva, pois esta também permanece em prisão preventiva.
Em agosto de 2013, a mesma juíza decidiu que o
casal será por um júri popular. A data do julgamento ainda não foi marcada. O
holandês Stefan Smit está preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade
(CPPL III) Professor Jucá Neto, em Itaitinga, na Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF).
Fonte: G1CE
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