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| Genoino faz gesto de resistência em sua chegada à sede da PF em SP (Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo) |
Um ano depois de o Supremo
Tribunal Federal (STF) condenar 25 réus do processo do mensalão, maior
escândalo político do governo Lula, os primeiros condenados se entregaram nesta
sexta-feira (15), depois que os primeiras 12 mandados de prisão foram expedidos
pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.
Até as 19h, 3 dos condenados já
haviam chegado a sedes da Polícia Federal: José Genoino (SP), Simone
Vasconcelos e Cristiano Paz (MG). Advogados de outros réus disseram que seus
clientes também se entregariam (saiba mais).
O plantão da Polícia Federal em
Brasília confirmou ao G1 que recebeu na tarde desta sexta-feira (15) ofícios
ordenando a execução imediata das penas para condenados no processo do
mensalão.
Os documentos chegaram
fisicamente à sede da PF por volta das 16h10 pelas mãos de dois oficiais de
Justiça. A Polícia Federal disse que enviaria os ofícios para as
superintendências regionais por meio de fax para iniciar a execução das
prisões. A PF não divulgou o teor dos ofícios.
A Polícia Federal em Brasília
informou que os 12 mandados são referentes aos seguintes réus:
José Dirceu, ex-ministro da
Casa Civil
- Pena total: 10 anos e 10
meses
- Crimes: formação de quadrilha
e corrupção ativa
José Genoino, deputado federal
licenciado (PT-SP)
- Pena total: 6 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha
e corrupção ativa
Delúbio Soares, ex-tesoureiro
do PT
- Pena total: 8 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha
e corrupção ativa
Marcos Valério, apontado como
"operador" do esquema do mensalão
- Pena total: 40 anos, 4 meses
e 6 dias
- Crimes: formação de
quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
José Roberto Salgado,
ex-dirigente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de
quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de
quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
Cristiano Paz, ex-sócio de
Marcos Valério
- Pena total: 25 anos, 11 meses
e 20 dias
- Crimes: formação de
quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro
Ramon Hollerbach, ex-sócio de
Marcos Valério
- Pena total: 29 anos, 7 meses
e 20 dias
- Crimes: formação de
quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Simone Vasconcelos,
ex-funcionária de Marcos Valério
- Pena total: 12 anos, 7 meses
e 20 dias
- Crimes: formação de
quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Romeu Queiroz, ex-deputado pelo
PTB
- Pena total: 6 anos e 6 meses
- Crimes: corrupção passiva e
lavagem de dinheiro
Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do
extinto PL (atual PR)
- Pena total: 5 anos
- Crimes: corrupção passiva e
lavagem de dinheiro
Henrique Pizzolato, ex-diretor
do Banco do Brasil
- Pena total: 12 anos e 7 meses
- Crimes: formação de
quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro
Uma fonte que preferiu não se
identificar disse ao G1 que mandados de prisão de sete réus em Minas Gerais já
chegaram ao estado. A Polícia Federal, no entanto, não confirma a informação.
Barbosa
Desde o início do dia, o
presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo, ministro Joaquim
Barbosa, esteve reunido com assessores para finalizar um levantamento sobre a pena
que cada um dos condenados começará a cumprir.
Nesta sexta (15), o STF
publicou na movimentação processual da ação penal 470, do mensalão, que nove
réus não têm mais possibilidades de recurso e por isso tiveram o processo
encerrado para parte das condenações (o chamado trânsito em julgado). São eles
o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a ex-presidente do Banco Rural Kátia
Rabelo, o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, o operador do
esquema Marcos Valério, sua ex-secretária Simone Vasconcelos, o ex-advogado de
Valério Cristiano Paz e o ex-sócio de Valério Ramon Hollerbach.
Nesta quinta, outros sete réus
também tiveram o processo declarado como transitado em julgado: o delator do
mensalão, Roberto Jefferson; o ex-deputado José Borba; o ex-tesoureiro do
extinto PL Jacinto Lamas; o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o
ex-primeiro secretário do PTB Emerson Palmieri; o ex-dono da corretora Bônus-Banval
Enivaldo Quadrado e o ex-deputado Romeu Queiroz.
Além desses 16 condenados, há
outros seis réus que apresentaram embargos infringentes em relação a todos os
crimes pelos quais foram condenados, mas que não obtiveram ao menos quatro
votos favoráveis. De acordo com o regimento do Supremo têm direito aos
infringentes (que podem levar a um novo julgamento) todos os réus que obtiveram
ao menos quatro votos contrários à condenação.
Mandados de prisão
A lei não restringe o
cumprimento de mandados de prisão aos finais de semana e feriados. Pelo Código
de Processo Penal, apenas deve ser observada a chamada "inviolabilidade do
lar", à noite – ou seja, se algum dos condenados estiver dentro de casa ou
na casa de alguém, a polícia não pode arrombar o local para cumprir os
mandados.
O cumprimento à força dos
mandados de prisão só pode ocorrer durante o dia. Segundo informação do
Ministério da Justiça, o critério para determinar o início da noite é a
ausência de luz solar.
José Genoino
O deputado federal licenciado
José Genoino (PT) se apresentou nesta sexta à Polícia Federal em São Paulo. Ele
foi condenado 6 anos e 11 meses de prisão e também recebeu multa de R$ 468 mil.
Pela pena estipulada, ele cumprirá a prisão em regime semiaberto (que permite
ao detento trabalhar durante o dia e passar somente a noite na prisão).
Genoino divulgou nota na qual
reitera que é inocente, diz reagir com "indignação" à decisão do STF,
embora afirme que irá cumpri-la. O deputado se diz vítima de uma "operação
midiática" e se qualifica como "preso político".
"Com indignação, cumpro as
decisões do STF e reitero que sou inocente, não tendo praticado nenhum crime.
Fui condenado porque estava exercendo a presidência do PT. Do que me acusam,
não existem provas. O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado", afirmou
na nota.
Ele disse ter sido julgado em
um "processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado
democrático de direito. Por tudo isso, considero-me preso político".
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