13 de junho de 2013

PROJETO APROVADO NA AL PROÍBE MENORES DE 18 ANOS DE FAZER TATUAGEM E COLOCAR PIERCING

Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira, 13, o projeto de lei de autoria do pastor Ronaldo Martins (PRB), que proíbe que menores de 18 anos de aplicar “pigmentação artificial permanente” (como tatuagem) ou colocar piercing. A exceção é se o jovem apresentar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), assinado pelo responsável legal.

Entende-se por piercing, detalha o projeto, “jóias ou outros adornos decorativos, tais como argolas, alfinetes, alargadores e assemelhados, inseridos na pele, mucosa ou outros tecidos corporais”, com exceção dos brincos inseridos no lóbulo da orelha.
Já por pigmentação artificial, entende-se “a pigmentação exógena implantada na camada dérmica ou sub-epidérmica da pele, com objetivo de embelezamento ou correção estética como tatuagem e maquiagem definitiva”.
Na justificativa, o deputado argumenta que a realização de tatuagens ou aplicação de piercing em menores de 18 anos consiste em “total agressão ao direito de inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente”.
Ainda segundo o parlamentar, tais práticas devem ser “combatidas”, pois comprometem a preservação da imagem, da identidade, dos valores, das ideias e crenças em crianças e adolescentes”. 
Fonte: O POVO

2 comentários:

Anônimo disse...

O negócio hoje tá tão esculhambado, que tem que aprovar um projeto desses para tentarem conter tal prática, no meu tempo a lei quem dava era o "PAI" com uma boa surra de corda...ninguém tinha tatuagem ou essa marmota de piercing. fica a dica!

Maicon disse...

Legal essa lei pois adolescentes são facilmente influênciaveis,o que pode acarretar em um arrependimento futuro, mais não acho que tais atos devem ser visto como imorais, vivemos em um país livre todos tem o direito de escolha cada um é como escolhe, querendo ou não há um pouco de preconceito nisso ;)